Jornal Grifon
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ISSN: 2526-365x - Ano XI n° 2860 - 26/07/2023
 

Recortes Eletrônicos

 
 COMENTÁRIO EDITORIAL 
 
 C. DEP 
26 de Julho
Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), comentou nesta quarta-feira (26) a decisão da agência de classificação de risco Fitch que elevou a nota de crédito do Brasil para BB. Em 2018, a agência havia rebaixado a nota do País para BB-.
 
 DESTAQUE 
 
 C. DEP 
26 de Julho
Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi
Dinheiro da cultura cumpre o previsto na Lei Aldir Blanc 2, que estendeu por 5 a política de fomento criada durante a pandemia de Covid-19
 
 

EAD Grifon: Atos Administrativos

 
 NOTÍCIAS 
 
  GERAL  
GOV-GO - Caiado vistoria musealização das ruínas de Ouro Fino
 
  TRABALHISTA/ PREVIDENCIÁRIO  
TRT3 - Justiça do Trabalho considera registro de conversas em WhatsApp meio de prova lícito
TRT4 - 7ª Turma do TRT-4 não reconhece vínculo de emprego entre motorista e aplicativo de mobilidade
TRT2 - Aumento de 30% em recursos para o custeio do Samu 192 é confirmado em Portaria
 
  PENAL  
TJSC - Homem é condenado por encomendar crime que, por erro de pontaria, feriu bebê com tiro no peito
 
  TRIBUTÁRIO/ FISCAL  
C. DEP - Leis abrem créditos orçamentários para órgãos federais; cultura recebe R$ 3 bi
 

A Fazenda Pública em Juízo

 
  ADMINISTRATIVO/ CONSTITUCIONAL  
C. DEP - Lira diz que aprovações na Câmara contribuíram para o aumento da nota de crédito do Brasil
 
  DIVERSOS  
SF - Nova lei institui política nacional para setor de flores e plantas ornamentais
C. DEP - Projeto prevê uso de inteligência artificial pelo poder público em casos de desastres
C. DEP - Nova lei cria incentivo à cultura de flores e de plantas ornamentais de qualidade
 
  GESTÃO PÚBLICA  
CNJ - Sead realiza leilão de bens inservíveis neste sábado (29)
 
  TCE  
TCE-RJ - Escola de Contas e Gestão do TCE-RJ promove o V Encontro de Pós-Graduação e Pesquisa
 
  ELEITORAL  
STF - Em Natal, presidente do STF e do CNJ visita presídios e defende esforço conjunto de poderes
 
  ECONÔMICO  
EBC - Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 7
EBC - Google e Facebook devem retirar anúncios falsos sobre o Desenrola
 
  AMBIENTAL  
C. DEP - Sancionada criação de política nacional de incentivo à produção de mel
 
 
 LEGISLAÇÃO 
 
Decreto nº 14.634, de 25.7.2023 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça e Segurança Pública, dos Transportes, e de Portos e Aeroportos, e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 3.136.572.032,00, para os fins que especifica.
Decreto nº 14.633, de 25.7.2023 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 497.949.810,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
Decreto nº 14.632, de 25.7.2023 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 40.355.174,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.
Decreto nº 14.631, de 25.7.2023 - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho e do Ministério da Educação, crédito especial, no valor de R$ 1.613.387,00, para os fins que especifica.
 

Novo curso: Conselho Tutelar

 
CONSULTAS & PARECERES
 
CP - Recusos FUNDEB aplicados para o pagamento salarial dos professores
CP-Imunidade do ITBI Sobre Transmissão de Bens Imóveis Decorrente de Incorporação de Pessoa Jurídica
CP - Reestruturação de cargos, carreiras e salários, concedendo reajustes salariais
 
Expediente

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Diretor/Editor Jurídico:  Ricardo Victalino

Responsável:  Kailma Abreu

Editorial:  Ricardo Victalino

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Frequência:  Diária

Tiragem:  35784 disparos/dia
 
 
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