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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3046 - 11/04/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TRT15
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11 de Abril
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| Depressão relacionada à cobrança de metas em aplicativo de mensagens é considerada doença do trabalh |
| A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região manteve a decisão de 1ª instância que reconheceu a relação de causalidade entre o adoecimento mental de uma trabalhadora e a cobrança de metas com exposição dos resultados em grupo de aplicativo de mensagens (WhatsApp), o que acarretou a condenação da empregadora, uma empresa do ramo de telefonia, ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 15 mil. |
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DESTAQUE
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CNM
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11 de Abril
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| CNM celebra Dia do Prefeito valorizando os líderes que transformam realidades |
| Uma data de reconhecimento e gratidão a homens e mulheres que dedicam suas vidas à missão de conduzir os destinos dos Municípios é celebrada nesta sexta-feira, 11 de abril. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que a data marca o Dia do Prefeito e presta uma homenagem especial a esses líderes públicos que, com coragem, comprometimento e trabalho incansável, constroem diariamente uma nação mais justa e desenvolvida. |
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NOTÍCIAS
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| TRT9 - Trabalhador de Londrina tem reconhecido adicional de periculosidade por empresa não cumprir NR-20 |
| DPU - DPU emite recomendação sobre inconstitucionalidade de lei que diminui gratificação dos servidores te |
| EBC - Inflação usada para corrigir salários fecha março em 0,51% |
| Gov.RJ - Balança comercial do Estado do Rio registra superávit de US$ 1,8 bilhão em março |
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LEGISLAÇÃO
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - Aumento Salarial Para Cargo De Procurador Jurídico Municipal |
| CP - Piso Nacional Magistério: Município e Improbidade. |
| CP - Gratificação e Funções Adicionais: Inaplicabilidade da Norma para Servidores Comissionados |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 41.778 disparos/dia |
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