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| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3049 - 16/04/2025 |
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COMENTÁRIO EDITORIAL
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TCE-SP
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16 de Abril
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| ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira |
| O calor extremo não é mais uma anomalia passageira. Na era do aquecimento global, ele veio para ficar –atravessando estações, invadindo cidades, transformando os hábitos e moldando o curso da vida cotidiana. Nas escolas brasileiras, essa nova realidade climática representa muito mais do que um incômodo. Trata-se de um obstáculo direto ao aprendizado. A equação é simples: à medida que o termômetro sobe, o desempenho dos alunos cai. |
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DESTAQUE
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TCE-PR
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16 de Abril
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| Servidor público pode ter jornada de trabalho reduzida para cuidar de filho autista |
| Ainda que não exista lei local específica, é possível a redução da jornada de trabalho de servidor efetivo que tenha filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA), para a promoção de cuidados necessários, sem a redução dos vencimentos do cargo efetivo, com base na legislação aplicável aos servidores públicos federais, conforme estabelecido no Tema nº 1.097 da Repercussão Geral (RE) nº 1237867 do Supremo Tribunal Federal (STF). |
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NOTÍCIAS
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| TRT8 - Fazendeiro é condenado em caso de trabalho análogo à escravidão em Parauapebas |
| SENADO - MP cria incentivo financeiro para reduzir fila de benefícios do INSS |
| TJPB - Mulher vai a Júri Popular por tentativa de homicídio e feminicídio contra a própria avó |
| C.DEP - Câmara aprova proposta que aumenta pena para injúria racial contra mulheres e idosos |
| TCE-SC - Auditoria do TCE/SC revela crescimento contínuo de violência contra mulheres no Estado; decisão dete |
| EBC - Homem de 70 anos é preso no Rio por comercializar símbolos nazistas |
| CNM - Informativo nº 01/2024 - Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 Emendas aprovadas |
| TCE-SP - TCESP e Alesp assinam termo de parceria para capacitação de gestores públicos |
| TCE-SP - ARTIGO: O calor que derrete a educação brasileira |
| EBC - Brasil reduz 70% da área queimada no primeiro trimestre de 2025 |
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LEGISLAÇÃO
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| Decreto nº 12.435, de 15.4.2025 - Regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído pela Lei nº 14.902, de 27 de junho de 2024. |
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CONSULTAS & PARECERES
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| CP - É permitido o pagamento das férias vencidas e licença prêmio não usufruidas ? |
| CP - Cargo De Advogado Contratado Temporariamente Por Excepcional Interesse Público. |
| CP - Revisão Anual 2021: LC 173/20 e Restrições Legais Eleitorais. |
| Expediente |
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Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 41.778 disparos/dia |
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