| Anteriores | Atendimento | Contato | Assine |
| ISSN: 2526-365x - Ano XIII n° 3050 - 22/04/2025 |
|
COMENTÁRIO EDITORIAL
|
|
SENADO
|
22 de Abril
|
| Projeto que cria Carteira Nacional de Docente no Brasil vai à Câmara |
| A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (22) projeto que cria a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), documento de identificação válido por todo o país e destinado aos professores da educação pública e privada. Caso não haja recurso para apreciação no Plenário do Senado, a matéria seguirá para votação na Câmara dos Deputados. |
|
DESTAQUE
|
|
SENADO
|
22 de Abril
|
| CRE voltará a avaliar política de cibersegurança em 2025 |
| A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (22) requerimento do senador Esperidião Amin (PP-SC) para que a Política Nacional de Cibersegurança seja novamente avaliada neste ano (REQ 5/2025 – CRE). Na solicitação, o senador destaca o agravamento dos ataques cibernéticos no país e cobra ações mais efetivas do Poder Executivo. |
|
|
NOTÍCIAS
|
| TJRN - Definida penalidade para acusados de incêndio e disparo de arma de fogo em São Tomé |
| TJDFT - Juíza do TJDFT fala ao Correio Braziliense sobre crimes digitais contra crianças e adolescentes |
| STJ - Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes |
| EBC - Mercado financeiro reduz previsão da inflação para 5,57% |
| EBC - BC avalia se taxa Selic está suficiente diante da guerra de tarifas |
| TJPE - Dia da Terra: data promove reflexão sobre a importância do planeta e o desenvolvimento de uma consci |
| TJRR - PRÊMIO SOLO SEGURO - Interessados podem se inscrever até 31 de maio |
|
LEGISLAÇÃO
|
| Decreto nº 12.439, de 17.4.2025 - Institui o Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos e o Cadastro Nacional de Animais Domésticos. |
| Decreto nº 12.438, de 17.4.2025 - Regulamenta o art. 49, § 1º, da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre as exceções à proibição de importação de resíduos sólidos. |
|
CONSULTAS & PARECERES
|
| CP - Municípios Deveram Alterar a Nomenclatura dos Cargos Públicos De Acordo Com Suas Atribuições |
| CP - Incidência De Juros Compensatórios E Moratórios No Cálculo Da Verba Sucumbencial. |
| CP - Acumulação de Cargos: Empresa Privada Subsidiada, Regra Proibitiva e Compatibilidade de Horário |
| Expediente |
|
Jornalista Responsável: Joaquim Fonseca (MTB 0083339/SP) Diretor/Editor Jurídico: Ricardo Victalino Responsável: Luiz Fernando da Silva Editorial: Ricardo Victalino Diagramação: Uilma Novaes Silva Frequência: Diária Tiragem: 41.778 disparos/dia |
|
GRIFON DIGITAL SERVICOS - CNPJ: 26.579.777/0003-08 O Jornal Grifon é distribuído diariamente para os e-mails cadastrados em nossa base de dados.
Caso não queira mais receber e-mails sobre o Newsletter Grifon, responda esse e-mail com a palavra REMOVER ou acesse o link e altere as preferencias para seu e-mail. |
Procurando uma edição passada?
Selecione o mês e o ano da publicação
Mais Acessadas
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.
Grifon Alerta
Agilidade e praticidade nos seus processos
Software multiplataforma que gerencia processos e traz os tribunais para dentro do seu computador.
A Grifon oferece também os serviços
Recortes eletrônicos
Acompanhamento e fornecimento diário das publicações dos Diários Oficiais, da União e de todos estados da Federação, muito conhecido como clipping eletrônico.
Consultas & pareceres
Esclarecemos dúvidas a respeito de questões jurídico-contábeis relativas a ações judiciais, projetos de lei e minutas de contratos e atos administrativos.
Assessoria Jurídica
Através de empresas parceiras dispomos de profissionais altamente gabaritados para emissão de pareceres sobre quaisquer temas de Direito e Contabilidade Pública.
Retirada de cópias
A Retirada de Cópias, faz jus à extração de cópias de processos e documentos em quaisquer órgãos da administração pública, na capital do seu estado.
Contato
A Grifon Brasil é especialista em recortes eletrônicos, pioneira no mercado e foi criada para atender órgãos públicos. Para garantir um atendimento de qualidade, agilidade e segurança, a Grifon Brasil está sempre a frente buscando inovação e assertividade.
Assine nossos conteúdos
Grifon Digital - Curitiba/PR
Telefone: (11) 3186-8110
Endereço: Rua Pasteur, 463
Sala 1301 - Agua Verde, Curitiba, CEP: 80250-104
GRIFON DIGITAL SERVIÇOS LTDA - Osasco/SP
Telefone: (11) 3186-8100
Endereço: Av. Hilário Pereira de Souza, 406 - Sala 2408 - Torre 1
Centro, Osasco - SP, 06010-170
