Cumprindo o protocolo de prevenção por causa da pandemia, no 26 de maio, a desembargadora Corregedora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino realizou a correição ordinária remota na 15ª Vara do Trabalho do Recife (VT). Além da corregedora, participaram da sessão virtual o secretário da Corregedoria, Luciano José Falcão Lacerda, a juíza titular, Ana Maria Aparecida de Freitas, a diretora de Secretaria, Bela. Maria de Lourdes Furtado Soares, e os demais servidores lotados na unidade.

O relatório informa que a 15ª VT atingiu as Metas 1 ( Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente), 2 (Julgar pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017, nos 1º e 2º graus;), 6 (Julgar 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2° grau) e 7 (Identificar e reduzir em 2% o acervo dos dez maiores litigantes em relação ao ano anterior) estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2019. Dentre as metas cumpridas, sobressaiu a de número 7 , tendo a unidade judiciária conseguido o resultado de 227,4%” em relação ao percentual estabelecido. Veja o que estabelecem as outras metas: 1 - Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. 2 - Identificar e julgar, até 31/12/2019, pelo menos 92% dos processos distribuídos até 31/12/2017 nos 1º e 2º graus; 6 - Identificar e julgar, até 31/12/2019, 98% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2016 no 1º grau e até 31/12/2017 no 2º grau.

O exame lapso temporal anteriormente correicionado mostrou a redução do quantitativo de novas ações em 42; a diminuição do prazo médio para julgamento em 10 dias; a redução da quantidade de processos pendentes de solução/finalização, na fase de conhecimento, em 179 processos; e a redução do saldo remanescente em 260 processos.

Como boa prática, dentre outras boas, observou-se a criação de banco com dados bancários de advogados e empresas para as emissões de alvarás.

Quanto ao Índice Nacional de Gestão de Desempenho da Justiça do Trabalho – IGEST, instituído pela Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, no âmbito deste Regional, no período de referência de 01/01/2019 até 31/12/2019 –, a unidade jurisdicional obteve a 59ª classificação geral, sendo a 45ª em relação ao acervo; 60ª quanto à celeridade; 56ª no tocante à produtividade; 62ª no pertinente à taxa de congestionamento; e 58ª em relação à força de trabalho, conforme divulgação oficial, obtida através do e-Gestão (TST/CGJT –dados atualizados até 08/05/2020).

15 ª Vara do Trabalho do Recife

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Corregedoria Regional TRT-PE

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