Acabar com as longas filas por perícias médicas no país continua sendo um dos maiores desafios da Previdência Social atualmente. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), à qual compareceu o ministro da Previdência, Carlos Lupi, nesta terça-feira (24), senadores consideraram inaceitável o fato, por exemplo, de pacientes em tratamento de câncer hoje terem a perícia agendada somente para os próximos cinco meses. Os parlamentares pediram a realização de concurso público para preencher as cerca de 21 mil vagas em aberto e a continuidade dos mutirões de avaliação social e perícia médica realizados pela pasta para atendimento dos cerca de 500 mil processos de seguridade em andamento. 

Caos

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) considerou caótica a situação de estados no Norte, como Rondônia, em relação às perícias médicas e avaliou que um dos maiores dilemas da Previdência Social atualmente é zerar essa fila. Para o parlamentar, é intolerável, por exemplo, o fato de pacientes em quimioterapia terem a perícia prevista somente para março de 2024. 

Para o senador Weverton (PDT-MA), a missão do Ministério da Previdência está entre as mais desafiadoras do país, não apenas pelas grandes filas por perícias, mas pela forma como esse gerenciamento tem ocorrido ao longo dos anos. Ele criticou o fato de haver atualmente somente 3.333 peritos em ação e questionou a falta de concurso público para a categoria desde 2011. 

— Muitos brasileiros têm de caminhar cerca de 300, 400 quilômetros e, ao chegar ao posto do INSS, têm de retornar e ter seu atendimento reagendado devido à falta de profissionais. É o Brasil que está aí, e ao qual a gente precisa apresentar soluções. Feliz mesmo será o dia em que chegaremos aqui e diremos que não temos mais filas e que essa burocracia virou apenas burocracia, e isso vai acontecer — avaliou. 

Humanização

Carlos Lupi reconheceu que a Previdência apresenta “gigantescos problemas”, mas disse que o governo começou a recuperar o poder de compra dessas pessoas, por meio do aumento real do salário mínimo, implementado pelo Poder Executivo. O ministro defendeu a humanização dos serviços e disse que a pasta tem se esforçado para implementar o trabalho presencial por completo, em todas as unidades do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir de janeiro de 2024. Além disso, o convidado disse que pretende chegar ao fim do próximo ano com 80% dos serviços em plataforma digital, “não para substituir os funcionários, mas facilitar o acesso das pessoas”:

— Quero todos dentro das agências porque percebo a necessidade da população, inclusive de falar, de ouvir. Muitos aposentados vão às unidades para terem com quem conversar. Não vamos impor nada a ninguém, mas quero 100% [dos funcionários] trabalhando nas agências, nas gerências da seguridade social. 

Direito do cidadão

O requerimento de convite a Carlos Lupi foi feito pelo presidente da CAS, senador Humberto Costa (PT-PE), que conduziu a reunião e considerou a seguridade social um direito fundamental dos cidadãos. 

Já a senadora Leila Barros (PDT-DF) reforçou o pedido pela continuidade dos mutirões de atendimento e também falou da necessidade da realização de concurso público. Hoje, somente 19 mil servidores da Previdência estão na ativa, de um total de 40 mil vagas ao redor do país. 

— Estamos acompanhando o trabalho dessa equipe em melhorar as condições do INSS e sabemos que essas medidas não vão sanar todo o problema, mas ajudarão a pelo menos diminuir essas filas —analisou a senadora. 

Lupi concordou que a espera dos cidadãos por perícias médicas é vergonhosa e se comprometeu em dar continuidade aos mutirões feitos pela pasta em novembro, especialmente nas regiões mais carentes do país: 

— É um absurdo essa espera; tenho vergonha em ver as pessoas mais necessitadas nessa situação, mas temos o empenho de resolver essa questão e os senhores podem me cobrar. Primeiro porque é nosso papel a prestação de contas e depois, devido à necessidade da população — declarou o ministro.