A reportagem “TSE se arma para a batalha digital nas eleições municipais”, assinada pelo jornalista Danilo Vital, correspondente da ConJur em Brasília, está entre os três finalistas da categoria Inteligência Artificial, Inclusão Digital e Desinformação. O texto foi publicado originalmente no Anuário da Justiça Brasil 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal, e depois replicado no site da ConJur.

A versão online é gratuita e pode ser acessada no site do Anuário da Justiça (clique aqui para ler). A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui para comprar).

O texto mostrou como a eleição de 2024 foi a mais regulamentada da história brasileira, tendo em vista os avanços de plataformas de inteligência artificial (IA) generativa, o crescimento das milícias digitais e a disseminação de notícias falsas em aplicativos de imenso alcance.

Em fevereiro do ano passado, o TSE aprovou 12 resoluções. O tribunal permitiu, por exemplo, o uso de IA em alguns casos, desde que previamente informado ao eleitor, mas vetou os chamados deep fakes.

Outro movimento relevante retratado no texto foi o “enquadro” do TSE nas empresas que controlam as redes sociais. Como o Congresso se recusou a regulamentar a atuação das big techs, o TSE agiu por si e impôs uma série de obrigações.

As empresas tiveram de adotar medidas para impedir a circulação de fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, além de tomar providências imediatas para cessar o impulsionamento, a monetização e o acesso a esse tipo de conteúdo, sob pena de responsabilização civil e administrativa.

A cerimônia de premiação será no próximo dia 10 de setembro, no Salão Branco do STF. Os trabalhos foram avaliados com base nos seguintes critérios: conexão com o tema principal, relevância para o Judiciário e a sociedade, qualidade editorial e jornalística, além da criatividade e originalidade na abordagem.