BRICS reconhece papel das instituições de controle na efetividade de políticas públicas
A 17ª Cúpula do BRICS, realizada nos dias 6 e 7 de julho no Rio de Janeiro, resultou em importante reconhecimento para as instituições superiores de controle (ISC), como o Tribunal de Contas da União (TCU). A Declaração de Líderes, documento oficial aprovado pelos chefes de Estado e de governo dos países do grupo, incorporou menção ao BRICS SAIs.
O BRICS SAIs reúne as instituições de controle de nações do bloco e, em 2025, é coordenado pelo TCU. O objetivo é aprimorar a cooperação entre as ISC de países-membros, desenvolver e adotar novas metodologias e abordagens colaborativas de auditoria do setor público, além de promover apoio mútuo na implementação de projetos e iniciativas.
Entre outros pontos, no trecho intitulado “Aprofundando a Cooperação Internacional em Economia, Comércio e Finanças”, a Declaração de Líderes do BRICS destaca o papel das instituições de controle para a boa governança e a efetividade das políticas públicas. Também reconhece a importância do uso de tecnologias digitais, como a inteligência artificial, nas atividades das ISC.
Nesta quarta-feira (9/7), em comunicação ao Plenário, o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, parabenizou a atuação da Corte de Contas à frente do BRIC SAIs e das discussões de temas prioritários para a sociedade. “Esse reconhecimento aproxima ainda mais o trabalho das instituições de controle dos cidadãos, ao tratar de questões concretas como o uso da inteligência artificial. Parabenizo as equipes do TCU pela atuação nesta iniciativa e reforço nosso compromisso com o fortalecimento da cooperação internacional entre instituições de controle.”
Ao longo do ano, o BRICS SAIs participou de debates com representantes dos países do bloco (os chamados Sherpas) como parte do processo preparatório para a Cúpula. O TCU promoveu seminários técnicos, como, por exemplo, encontro realizado no dia 24 de junho sobre transição energética.
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Por: Tribunal de contas da União
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