C.FED - Projeto cria bolsa para estudante do Prouni comprar livros
A Câmara analisa o Projeto de Lei 503/11, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que cria incentivo semestral de R$ 300 para o estudante do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprar livros referentes ao seu curso.
O projeto cria o Programa Bolsa Livro Técnico e Científico, que será financiado com recursos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) e vai beneficiar os estudantes que cumprirem as seguintes exigências:
- ter currículo cadastrado na Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq);
- comprovar frequência de, pelo menos, 80% no curso em que estiver matriculado;
- encaminhar ao responsável pelo curso, semestralmente, a resenha de livros técnicos ou científicos da bibliografia recomendada pelo respectivo curso.
Segundo o projeto, o regulamento do programa será elaborado posteriormente pelo Executivo.
“Esse tipo de auxílio já é uma prática em programas como o de iniciação científica do CNPq, assim como outros, de instituições de fomento à pesquisa”, declara o deputado. “Com essa medida, adicionalmente, haverá maior estímulo ao mercado editorial técnico e científico, ampliando o número de exemplares que podem ser impressos e, quiçá, barateando os custos”, acrescenta.
Por: Câmara dos Deputados Federais
Conteúdos relacionados
Mais Acessadas
-
Câmaras municipais devem adotar ambiente virtual para deliberações
-
Gestores devem estar atentos ao calendário de envio das informações ao Sisab de 2020
-
Concurso Público PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA - MG - PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE INSCRIÇÕES
-
Primeira parcela de recomposição do FPM será paga hoje (14/04) - veja valores por Município
Exclusivo para assinantes
Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:
Assine o jornal Grifon
Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.