O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, através do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de Petrolina, homologou um acordo de R$ 1.580.049,98, envolvendo a Enesa Engenharia. A negociação foi realizada na sexta-feira (26/1), em audiência conduzida pela conciliadora Núbia Freire, no Centro de Conciliação local, coordenado pela juíza Ana Cristina Argolo de Barros.

A tratativa, que durou aproximadamente uma hora e meia, envolveu um processo trabalhista, que corria na 2ª Vara do Trabalho de Petrolina, sobre pensão e indenização por morte, que movimentaria o TRT-6 até 2051. O empregado falecido foi eletrocutado, vítima de um acidente na própria companhia, deixando três filhos e a esposa. Durante a audiência de conciliação, os representantes da Enesa, em nome da empresa, se retrataram com a pensionista, o que emocionou quem acompanhava a negociação.

O processo foi quitado pelo valor total da execução (ocorrendo apenas o deságio na pensão que seria liquidada até 2051), e será cumprido em 13 parcelas, com a primeira já liquidada na ocasião da audiência. Do acordo, foram gerados R$ 969 mil para a pensionista, R$ 611 mil de honorários sucumbenciais/contratuais aos advogados e quase R$ 25 mil de custas. Em razão das verbas serem exclusivamente indenizatórias, não houve contribuição previdenciária e nem recolhimento para o Imposto de Renda.

Conciliação no TRT-6
A conciliação é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase processual. Se você tem interesse em fazer acordo, basta solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação por meio de petição ou preenchendo o formulário virtual. O requerimento será examinado e, uma vez incluído o processo na pauta de audiência, as partes serão notificadas acerca da data. Saiba mais em https://www.trt6.jus.br/portal/portal-da-conciliacao

---

Matéria de teor meramente informativo, sendo permitida sua reprodução mediante citação da fonte.
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6)
Coordenadoria  de Comunicação Social (CCS)
Texto: Fábio Nunes / Imagem: Taciana Lins