A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) criou a categoria “Destaque em Boas Práticas Judiciais” no Prêmio Unidade Destaque em Produtividade, para reconhecer juízes e juízas que desenvolvam projetos, programas ou iniciativas de melhoria da prestação dos serviços judiciários. Juízes e juízas em exercício no Judiciário do Maranhão, responsáveis pelo projeto, programa ou iniciativa, poderão participar da categoria “Destaque em Boas Práticas Judiciais” e deverão comprovar sua autoria e os resultados alcançados com as ações. A avaliação das boas práticas inscritas será realizada por uma comissão avaliadora, a ser composta pela Corregedoria. CRITÉRIOS A comissão avaliadora observará os critérios de inovação e originalidade da prática; impacto na melhoria da prestação jurisdicional; replicabilidade e potencial de disseminação, resultados concretos e mensuráveis alcançados, dentre outros. Os temas da categoria Destaque em Boas Práticas Judiciais serão definidas e divulgadas anualmente por meio de portaria ou edital expedido pela CGJ-MA. Esse ato deve estabelecer as categorias temáticas disponíveis para inscrição; os critérios de avaliação e seleção das práticas inscritas; o período de inscrições; a composição da comissão avaliadora específica e as formas de premiação e reconhecimento. As práticas premiadas poderão ser publicadas no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, para sua divulgação e a premiação dessa categoria ocorrerá na mesma solenidade prevista para a entrega do Prêmio Unidade Destaque em Produtividade. COMPROMISSO INSTITUCIONAL A CGJ-MA criou a categoria por meio do Provimento nº 33, de 8 de julho de 2026. Na norma, o corregedor-geral da Justiça, José Gonçalo Filho, considerou o compromisso institucional com a inovação, a criatividade e apoio às boas práticas na Justiça. O objetivo, segundo o ato, é reconhecer não apenas a produtividade quantitativa das unidades judiciárias, mas também iniciativas qualitativas de magistradas e magistrados que contribuam para a melhoria da prestação jurisdicional. “O reconhecimento de boas práticas judiciais estimula a cultura de melhoria contínua e alinha o Poder Judiciário maranhense às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para a promoção da excelência na prestação jurisdicional”, diz o texto do Provimento. Assessoria de Comunicação Corregedoria Geral da Justiça asscom_cgj@tjma.jus.br