09/03/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgou o calendário oficial de atividades da 26ª edição do Ciclo de Debates com Agentes Políticos e Dirigentes Municipais. Em 2022, o evento será marcado pelo retorno das reuniões presenciais, após quase dois anos de interrupção em virtude das restrições impostas pela pandemia

As atividades deste ano, reunidas em 10 encontros regionais, terão como propósito apresentar o novo modelo de fiscalização da Corte, bem como orientar os gestores públicos sobre temas afetos à Lei n° 14.143 de 2021, aplicação de recursos, Terceiro Setor, transparência e controle interno, entre outros.

A 26ª edição do Ciclo, que contará com a presença do Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, além de Conselheiros, Auditores, membros do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP, Diretores e uma equipe de técnicos e especialistas, percorrerá todo o Estado de São Paulo entre os meses de março e junho.

"O Ciclo de 2022 vai ser uma oportunidade de nos encontrarmos de novo com o gestor público, na região dele. Queremos levar informação sobre a Nova Lei de Licitações, sobre as melhores práticas na relação com o Terceiro Setor, e deixar os municípios atualizados", afirma o Conselheiro-Presidente, Dimas Ramalho.

Ao todo, 10 municípios que sediam Unidades Regionais (URs) do Tribunal no interior e no litoral do Estado receberão o evento. Os detalhes do evento foram anunciados por meio do Ato GP nº 05/2022, publicado no Caderno Legislativo do Diário Oficial do Estado de sábado (5/3) e está disponível pelo link https://bit.ly/34rwUVE.

. Programação

De acordo com o cronograma, as atividades terão início no dia 24 de março, às 14h00, em Ribeirão Preto, e seguirão até o dia 30 de junho, às 10h00, com encerramento em Santos.

O 26º Ciclo de Debates também ocorrerá em Araraquara, Sorocaba, Campinas, Presidente Prudente, Bauru, Guaratinguetá, Araçatuba e São José do Rio Preto. A participação é gratuita e independe de inscrição prévia.

. Protocolos de segurança

Os encontros adotarão protocolos de segurança para controle do contágio do coronavírus, como uso obrigatório de máscara, medição compulsória de temperatura corporal e higienização das mãos com álcool em gel 70%.
Para participar, também será necessário apresentar comprovante de vacinação (ou relatório médico justificado que comprove o óbice à imunização) e não estar com sintomas respiratórios característicos de casos suspeitos de COVID-19, a exemplo de tosse, espirros e coriza.

. Histórico

Com o propósito de adotar medidas preventivas e de combate ao contágio pela COVID-19, em 2021, o Ciclo de Debates ocorreu de forma exclusivamente online. Durante o ano foram realizadas três reuniões com Prefeitos, Secretários, Vereadores e servidores municipais, que já somam cerca de 10 mil visualizações no YouTube. 

Já a edição de 2020 começou presencial, com abertura do encontro em Presidente Prudente, mas, devido ao início da pandemia, foi interrompida e retomada, posteriormente, de modo virtual. Todos os eventos foram transmitidos ao vivo pelo TCESP pela internet.

Promovido há 26 anos ininterruptos pela Corte de Contas paulista, o Ciclo de Debates tem como objetivo central o esclarecimento de dúvidas concernentes à gestão administrativa e à fiscalização dos órgãos jurisdicionados.

Voltados a um público de Prefeitos, Vereadores, Secretários Municipais, gestores e lideranças políticas, os encontros são organizados pela Secretaria-Diretoria Geral (SDG) e pelos Departamentos de Supervisão da Fiscalização (DSFs) juntamente às Unidades Regionais do TCE no Estado.