"Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

C.DEP

07 de Outubro

49

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

O debate será realizado às 16 horas, no plenário 14.

O debate atende a pedido do deputado Ricardo Guidi (PL-SC). Segundo o parlamentar, o objetivo é discutir medidas para mitigar o impacto econômico sobre os consumidores, especialmente os mais vulneráveis, diante da prática de protesto em prazos considerados muito curtos.

Ele acrescenta que a proposta também busca conciliar a proteção do consumidor com a sustentabilidade das concessionárias de energia elétrica, equilibrando aspectos jurídicos, regulatórios e econômicos do setor.

"A audiência proporcionará um espaço para que se discutam alternativas de descontos, parcelamentos e outras formas de facilitação de pagamento, assegurando um debate qualificado sobre a regulamentação do protesto de dívidas de energia elétrica", afirma o deputado.

Da Redação – RL

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por: Camara dos deputados

Conteúdos relacionados

EBC

07 de Outubro

Roteiro turístico em Belém oferecerá visita à Ilha do Combu

Empresários criaram rota para aumentar permanência do turista no local

C.DEP

07 de Outubro

"Comissão de Minas e Energia debate projeto sobre protesto de contas de energia

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta terça-feira (7), para debater o Projeto de Lei 4756/23, que proíbe a ...

TJRN

07 de Outubro

Justiça mantém multa ambiental aplicada pelo Idema a empresa por ocupação irregular de área de prese

A Justiça potiguar manteve, de maneira unânime, a legalidade em relação a uma multa administrativa aplicada pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio ...

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.