"Comissão que analisa medida provisória sobre subsídios da conta de luz promove audiência pública
O debate será realizado às 14h30 no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.
A reunião foi convocada a partir dos requerimentos do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e do senador Eduardo Braga (MDB-AM).
O objetivo da MP 1304 é evitar aumento da conta de luz decorrente da contratação obrigatória de usinas termelétricas. Essa exigência vigora desde 17 de junho, quando o Congresso derrubou vetos presidenciais à Lei das Offshores (2025), restaurando a prorrogação de subsídios do Programa de Incentivos às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa).
Segundo o Ministério de Minas e Energia, essa decisão poderia gerar custos adicionais de até R$ 35 bilhões por ano, que seriam repassados aos consumidores.
Veja mais detalhes e participe da audiência.
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Por: Camara dos deputados
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