Os debates foram propostos pelos deputados Paulo Ganime (Novo-RJ); Rodrigo Coelho (PSB-SC); e Túlio Gadêlha (PDT-PE). Gadêlha destaca que, em dezembro de 2019, o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho apresentou Nota Técnica com posicionamento contrário à aprovação do PLC 146/19, por motivos relacionados à precarização das relações trabalhistas.

Diante da questão, Gadelha entende ser importante a realização do debate, "com a participação de pessoas com conhecimento sobre o tema e atuação na defesa dos interesses envolvidos, inclusive representantes do Ministério Público do Trabalho, dos Auditores Fiscais do Trabalho, de entidades sindicais e associações que possam representar trabalhadores e empresas startups".

Para a terça-feira foram convidados:
- o representante da Associação Brasileira Online to Offline, Vitor Magnani;
- o representante do Escritório Abdala Advogados, Fernando Abdala;
- representante da Secretaria de Trabalho e Emprego;
- representante do Ministério Público do Trabalho; e
- representante do Tribunal Superior do Trabalho.

A reunião será realizada às 15 horas, no plenário 7.

Quarta-feira
Na audiência de quarta-feira, são os seguintes convidados:
- o diretor de Políticas Públicas da empresa Ifood, João Sabino;
- o conselheiro do Instituto Mises, Rodrigo Marinho;
- representante da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia;
- representante da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas;
- representante do Sindicato dos Auditores Fiscais do Trabalho; e
- a diretora de Assuntos Legislativos da Anamatra, Viviane Leite.

A reunião será às 14 horas, no plenário 5.

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Fonte: Agência Câmara de Notícias