"Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta terça

C.DEP

02 de Setembro

47

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

GettyImages
Contas de luz com lâmpada e moedas em cima
Estimativa é que 115 milhões de consumidores sejam beneficiados

O relatório da Medida Provisória (MP) 1300/25, que moderniza o setor elétrico,  será votado nesta terça-feira (2), às 14h30, pela comissão mista que analisa o texto. Entre outros temas, a MP busca reduzir os custos das famílias de baixa renda e estimular a competitividade e os investimentos.

A proposta altera oito leis que regulam a produção, distribuição e comercialização de energia elétrica no país. Entre as mudanças, estão a reformulação da Tarifa Social de Energia Elétrica, com isenção total de pagamento da conta de luz para famílias de baixa renda que consumam até 80 quilowatts-hora (kWh) por mês.

Também está prevista a ampliação do acesso ao mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão e o fim de descontos tarifários para novos contratos a partir de 2026.

A medida provisória recebeu 600 emendas de parlamentares. O relator do texto é o deputado Fernando Coelho Filho (União-PE).

- Veja a pauta

Da Agência Senado – ND

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Por: Camara dos deputados

Conteúdos relacionados

C.DEP

02 de Setembro

"Comissão debate COP30, urgência climática e tratado em negociação sobre plásticos

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (2), debate sobre a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climá ...

C.DEP

02 de Setembro

"Comissão debate recuperação energética de resíduos sólidos

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) sobre recuperação energética de resíduos sólidos. O debate ...

C.DEP

02 de Setembro

"Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta terça

O texto amplia a Tarifa Social de Energia Elétrica e libera escolha de fornecedor pelo consumidor

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.