Rio de Janeiro - A Defensoria Pública da União (DPU) participou, no dia 25 de agosto, da ação 'Cuidando de Quem Cuida', promovida pelo Instituto Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), com sede no Rio de janeiro (RJ). A iniciativa reuniu orientação jurídica, promoção da saúde mental e suporte psicológico para familiares de crianças e adolescentes em tratamento médico-hospitalar na instituição, além de profissionais que atuam diretamente no cuidado hospitalar e na rede de atenção. O público atendido, formado majoritariamente por mães de baixa renda, recebeu orientações das defensoras públicas federais Patrícia Soares Henriques Py e Vivianne Ribeiro sobre os procedimentos para solicitar benefícios previdenciários e assistenciais ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Entre os temas abordados, esteve o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas). Muitas das mães e responsáveis dedicam grande parte do tempo ao acompanhamento dos filhos, seja em deslocamentos frequentes para consultas e tratamentos, seja durante internações prolongadas. Essa rotina pode dificultar ou mesmo impedir o ingresso e a permanência no mercado de trabalho, tornando o benefício, em alguns casos, a principal fonte de renda da família. “Essas mães se dedicam integralmente ao tratamento dos filhos e, muitas vezes, têm no BPC a principal fonte de sustento da família. Por isso, viemos até elas, levando orientação sobre o requerimento junto ao INSS, do CadÚnico ao laudo médico, para que possam acessar seus direitos sem precisar sair do hospital”, explicou a defensora pública federal Patrícia Soares Henriques Py. Orientações para solicitar o benefício Durante a ação, as defensoras explicaram as principais etapas e documentos necessários para o requerimento administrativo junto ao INSS. Entre as orientações, destacaram a necessidade de inscrição prévia no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e a apresentação da Carteira de Identidade Nacional (CIN), diante das regras relacionadas ao cadastro biométrico. As famílias também receberam informações sobre a importância de apresentar um laudo médico detalhado, com indicação da Classificação Internacional de Doenças (CID). O documento pode ainda trazer informações relacionadas à Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), que ajudam a demonstrar como a condição de saúde interfere nas atividades cotidianas. A inclusão dessas informações não é obrigatória, mas pode contribuir para uma avaliação mais precisa pelo INSS. As orientações buscam evitar pendências durante a análise administrativa e facilitar o acesso das famílias aos benefícios a que tenham direito. Orientação jurídica dentro do hospital A participação na ação também permitiu aproximar a assistência jurídica de famílias que enfrentam dificuldades para buscar atendimento fora do ambiente hospitalar. A rotina de cuidados, consultas e internações pode limitar o tempo e as condições de mães, pais e responsáveis para procurar informações sobre direitos e benefícios sociais. Ao realizar o atendimento no Instituto Fernandes Figueira, a DPU levou orientação jurídica diretamente a esse público, contribuindo para ampliar o acesso à informação e aos direitos de famílias em situação de vulnerabilidade social. Assessoria de Comunicação Social Defensoria Pública da União