Notícias

Este é o canal de notícias da Grifon, aqui você terá acesso a um conteúdo relevante sobre a área jurídica e
como estão o andamento de algumas decisões governamentais que podem impactar nas suas decisões

 
CNM

09 de Dezembro de 2022

FPM: 1º decêndio de dezembro será creditado nesta sexta, 9

A próxima sexta-feira, 9 de dezembro, marca a data em que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país o 1º decêndio do mês, referente ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o valor de R$ 5.700.624.680,62, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos ...

GOV-BR

07 de Dezembro de 2022

Portaria remaneja R$ 3,3 bilhões de despesas obrigatórias para discricionárias dentro dos ministério

A medida decorre de reavaliação de previsões de pagamento dos órgãos; todos os gastos obrigatórios estão assegurados

EBC

07 de Dezembro de 2022

Petrobras reduz preço do gás de cozinha em 9,7% para distribuidoras

Queda é de R$ 4,55 a partir desta quinta-feira

CNM

07 de Dezembro de 2022

CNM chama atenção para as regras de reprogramação de saldos dos programas federais

Com a proximidade do final de exercício, gestores municipais precisam estar atentos ao emprego correto dos recursos de programas educacionais e, ainda, para as regras de reprogramações de saldos, caso essa seja uma medida adotada pela gestão. Por esse motivo, a área técnica da Educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM) elencou algumas i ...

EBC

06 de Dezembro de 2022

Projeção de inflação oficial para 2022 sobe de 5,91% para 5,92%

Na última edição, estimativa era de 5,91%. Previsão para 2023 também subiu, de 5,02% para 5,08%. Para 2024 e 2025, foram mantidas em 3,5% e 3%.

EBC

06 de Dezembro de 2022

Copom inicia oitava reunião do ano para definir juros básicos

A taxa Selic continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Esta deverá ser a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa.

EBC

02 de Dezembro de 2022

Após dois meses de queda, indústria cresce 0,3%, revela IBGE

Dados são da Pesquisa Industrial Mensal divulgada hoje

EBC

01 de Dezembro de 2022

Pix deixará de ter limite por transação em 2023, anuncia BC

Salários do funcionalismo, aposentadorias e pensões poderão ser pagos por Pix. O BC também facilitará recebimento de recursos por correspondentes bancários pela modalidade.

CNM

01 de Dezembro de 2022

Nota técnica da CNM orienta sobre encerramento de 2022 e início de 2023

Publicada nesta quarta-feira, 30 de novembro, a Nota Técnica (NT) 33/2022 produzida pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) norteia as ações e os procedimentos a serem tomados para o encerramento do exercício financeiro de 2022 e a abertura do exercício seguinte. O documento está dividido em temas compreendidos desde os prazos para cada ação ...

EBC

30 de Novembro de 2022

Prazo para servidor mudar para previdência complementar acaba hoje

A partir de amanhã, não será mais possível mudar de regime. Adesão à Funpresp continuará possível a qualquer tempo, tanto para os servidores que migraram como para os que não migraram.

STF

30 de Novembro de 2022

STF reafirma que IR retido na fonte por pagamentos a prestadores de serviço é de estados e município

Plenário julgou ação do Paraná que buscava o reconhecimento do direito ao produto da arrecadação.

EBC

29 de Novembro de 2022

Governo Central tem superávit primário de R$ 30,8 bi em outubro

Royalties e arrecadação recorde contribuíram para resultado

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