O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil, do Mobiliário e Olarias de Três Passos e a Probon Indústria de Estofados concordaram em elaborar um acordo coletivo que regule a redução da jornada, com diminuição proporcional de salários, diante da necessidade de manutenção da atividade econômica e dos empregos no cenário da pandemia do coronavírus. A norma coletiva será elaborada com base na Medida Provisória nº 936/2020, editada na última quarta-feira (1º) pelo Governo Federal. Embora tenha sede em Três Passos, o sindicato também atua em Frederico Westphalen, onde a empresa está instalada.

Na negociação, ficou ajustado que a redução das jornadas e dos salários ocorrerá mediante pagamento do benefício emergencial de preservação do emprego e da renda, além de ajuda compensatória. A norma também poderá prever a concessão de férias ou a utilização de banco de horas, sempre conforme as regras da Medida Provisória nº 927/2020.

O sindicato e a empresa seguirão em negociação para elaboração do texto do acordo coletivo, e a submissão à assembleia da categoria poderá ser realizada a distância, por meio de videoconferência ou outros recursos tecnológicos.

A negociação ocorreu em audiência realizada por videoconferência (foto) nesta sexta-feira (3/4), na Vara do Trabalho de Frederico Westphalen, e foi conduzida pelo juiz titular da unidade, Rodrigo Trindade de Souza.

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Fonte: Juliano Machado (Secom/TRT4).