A abertura será conduzida pelo Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, que abordará ‘O Papel do Controle Externo na Garantia de Direitos das Pessoas com Autismo’. O debate tratará da importância do acompanhamento das políticas públicas municipais e a relevância como tema para a boa governança.

Após a palestra inaugural, o encontro receberá as instruções da Vereadora de Batatais, Marcela Gaspar, que palestrará sobre ‘O Legislativo Municipal na Promoção de Políticas Públicas para o Autismo’; a Advogada Previdenciarista especialista em Direitos dos Autistas e Direito, Políticas Públicas e Controle Externo, Mariana Mársico, que tratará do tema ‘Direitos das Pessoas com Autismo e o Papel dos Municípios na Garantia de Acesso’; e a Subsecretária da Assistência Especializada, Urgência e Emergência Pedagoga, e Especialista em Autismo e Gestão Pública, Karina Maia, que irá falar sobre ‘Políticas Inclusivas no Município: Desafios da Gestão e a Construção de Redes de Apoio’.

Voltado para servidores públicos estaduais e municipais da região, o evento visa promover o diálogo sobre políticas públicas municipais voltadas às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), alinhando boas práticas e apresentando perspectivas que possam subsidiar gestores públicos e a sociedade civil no fortalecimento das ações nessa área.

As inscrições deverão ser feitas por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/oewum6. Aos participantes, haverá emissão de certificado de participação, mediante registro de presença para assistir de forma presencial, e preenchimento de formulário no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) ao final do evento para quem assistir de forma on-line. Para emitir o certificado, é necessário ter cadastro e acessar a página do curso por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/oewum6.