Representantes de 20 ouvidorias de Tribunais de Contas participaram, na tarde desta quinta-feira (7 de outubro) da primeira de quatro reuniões técnicas da Força-Tarefa MMD-TC 2022. O objetivo do grupo é nivelar a estrutura e a forma de atendimento a quesitos técnicos pelas ouvidorias dos TCs brasileiros, incluindo sua adequação à recente Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/18).

Ao longo de quatro encontro virtuais, que serão realizados até o final de outubro, a força-tarefa vai analisar, discutir e elaborar um panorama do Marco de Medição do Desempenho dos Tribunais de Contas (MMD-TC) dos anos de 2017 e 2019, com foco na próxima avaliação, que será realizada em 2022.

Dessa forma, busca-se eliminar as lacunas existentes em relação às avaliações anteriores, diminuindo o distanciamento nas notas avaliativas entre as ouvidorias. O MMD-TC é aferido a cada dois anos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), com apoio das demais entidades que compõem o Sistema TCs.

Regulamentos de ouvidoria

Coordenada pelo ouvidor do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), Patrick Machado, a primeira reunião por videoconferência abordou os regulamentos de ouvidoria. O encontro teve a participação de integrantes de 17 ouvidorias de tribunais de contas estaduais, duas municipais, além do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Possibilitamos a manifestação a todos os presentes, de modo a verificar como estão as ouvidorias, conhecer as realidades, forças e fraquezas, a fim de que estas unidades alcancem o mínimo necessário para o atendimento dos itens a serem cobrados quando da aplicação do MMD-TC 2022", explica Machado.

"Com o bom diálogo e aplicando a escuta ativa objetivamos nos aproximar enquanto ouvidorias institucionais e, assim, eliminar as lacunas existentes em relação às avaliações anteriores, diminuindo o distanciamento nas notas avaliativas entre as ouvidorias dos Tribunais de Contas, e buscando acima de tudo, a integração", completa o ouvidor do TCE-PR.

Ao final dos quatro encontros, o grupo de trabalho apresentará um relatório da realidade das ouvidorias dos TCs. Além do TCE-PR, a força-tarefa é composta por servidores das ouvidorias dos TCEs de Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso e Pará, componentes do Comitê de Corregedorias, Ouvidorias e Controle Social do Instituto Rui Barbosa. O IRB atualmente é presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do TCE-PR.

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR