FPM evoluiu 9% nos quatro primeiros meses do ano

ABM

08 de Maio

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O repasse federal do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou em R$ 48,9 bilhões nos quatro primeiros meses do ano, considerando o valor líquido (já descontado as transferências para o FUNDEB).

Os recursos contabilizados nos orçamentos das prefeituras brasileiras representaram evolução de 9,15%, comparando com o mesmo período do ano passado. A inflação medida pelo IPCA até o mês de março variou 4,65%.

A arrecadação crescente de FPM em 2023 continua baseada na evolução positiva do Imposto de Renda (IR).

 

Abril

Em abril as três parcelas do repasse do FPM líquido somaram R$ 11,2 bilhões, contra R$ 10,6 bilhões destinados aos municípios no mesmo mês do ano passado, o que representou evolução de 5,4%, inferior a variação registrada em março.

Somatório

2022

2023

Variação %

Bruto

13.271.929.906,43

13.986.848.847,40

5,4

Liquido

10.617.543.925,15

11.189.479.077,92

5,4

 

Estados e ICMS

Por outro lado, a arrecadação consolidada dos Governos Estaduais continua em queda. De janeiro a março de 2023, a retração foi de 2,27%, em relação ao mesmo período do ano passado.

 

 

 

O comportamento está diretamente relacionado a arrecadação com o ICMS (mais de 70% da composição das receitas dos Governos Estaduais), reflexo da mudança da tributação dos combustíveis no ano passado.

O ICMS representou 75% da arrecadação. De janeiro a março, ingressaram nos cofres dos Estados R$ 157,2 bilhões. No ano passado, no mesmo período, foram R$ 171,6 bilhões, retração de 8,39%.

Até junho, quando muda a tributação dos combustíveis, negociada pelo Governo Federal com os Estaduais no mês passado, a arrecadação do ICMS deverá continuar em queda, tendência contrária ao do FPM.

 

Fonte: Boletim de Arrecadação de Tributos Estaduais – Confaz

Por: Associação Brasileira de Municipios

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