Os abusos teriam ocorrido entre 2014 e 2020, na cidade de Rosário do Sul, segundo o Ministério Público. O réu tinha 54 anos quando os crimes foram praticados. Perspectiva de Gênero A decisão foi fundamentada em uma análise sob perspectiva de gênero e de proteção integral às crianças e adolescentes. O juiz destacou que, em casos de violência sexual intrafamiliar, é necessário considerar as assimetrias de poder, evitar estereótipos e valorizar a coerência dos relatos iniciais das vítimas, mesmo diante de retratações posteriores. De acordo com a sentença, a materialidade dos crimes foi comprovada por registros de ocorrência, laudos periciais, avaliações psíquicas e depoimentos em juízo. Um áudio gravado entre o réu e uma das vítimas também reforçou a clandestinidade e a consciência da ilicitude dos atos, evidenciando a dinâmica de controle e abuso. As vítimas chegaram a negar a ocorrência dos abusos, após os relatos iniciais, no entanto, a negativa não foi suficiente para desconstituir o conjunto probatório de que o acusado praticou reiteradamente os crimes de estupro de vulnerável contra cada uma das enteadas. “A mudança de versão não significa necessariamente falsidade da acusação original — muitas vezes é sintoma da própria dinâmica do abuso e da vulnerabilidade da vítima”, afirmou o julgador. Para o magistrado, as provas técnicas e documentais se alinham aos relatos iniciais e aos testemunhos, formando um conjunto “uníssono, harmônico e robusto”. Em juízo, o réu ficou em silêncio durante o interrogatório. A defesa pediu a absolvição por insuficiência de provas. Cabe recurso da decisão. Diretora do Departamento de Imprensa: Rafaela Souza – dicom-dimp@tjrs.jus.br, Diretora do Departamento de Relações Públicas: Analice Bolzan – dicom-drp@tjrs.jus.br, Diretor do Departamento de Marketing Institucional e Comunicação Digital: Fabio Berti – dicom-dmic@tjrs.jus.br, Diretora de Comunicação Social: Adriana Arend – dicom@tjrs.jus.br