II Jornada Jurídica do TCE acontece dia 18; inscrições abertas

TCE-SE

04 de Agosto

89

     Compartilhar notícia

Alterar tamanho da fonte

O evento, que também marca a realização do II Congresso do IDAS, reunirá especialistas, autoridades, interessados e gestores para uma imersão em paineis temáticos e debates sobre assuntos que permeiam a administração pública.

A programação conta com palestras da advogada e presidente do IBDA, Cristiana Fortini; do ministro do TCU, Antônio Anastasia; do jurista Juarez Freitas; e do livre-docente em Direito Financeiro da USP e parecerista, Maurício Conti. 

Além de um painel de debate sobre Governança e Licitações na Administração Pública, moderado pelo procurador do Ministério Público de Sergipe, João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello, e com a participação dos professores, mestres e especialistas Francisco Saint Clair Neto (GDA/RJ), Laerte Pereira Fonseca (IDAS), Karina Calasans do Nascimento (IDAS), Antonio Augusto Rolim Araruna Neto (IDAS) e George Ávila Matos (IDAS).

Confira a programação completa:

08h – 09h: Credenciamento
09h – 9h30: Abertura

9h30: PALESTRA: DIREITO AO ERRO E AS DECISÕES DO TCU
Palestrantes: Profa. Dra. Crisana Forni – Advogada e
Presidente do IBDA

10h30: Solenidade de Outorga do Colar e do Diploma do Mérito
Gumersindo Bessa ao Ministro do TCU Antônio Augusto
Anastasia

11h: PALESTRA MAGNA: TENDÊNCIAS CONTEMPORÂNEAS
DO CONTROLE EXTERNO
Palestrante: Antônio Augusto Anastasia – Ministro do TCU

13h: Intervalo para Coffee Break

14h: PALESTRA: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E EMENDAS
PARLAMENTARES
Palestrantes: Prof. Dr. José Mauricio Con – Livre-docente em
Direito Financeiro da USP, Consultor e Parecerista.

15h: PALESTRA: DIREITO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA
SUSTENTABILIDADE
Palestrantes: Prof. Dr. Juarez Freitas – Jurista
16h: Intervalo para Coffee Break

16h15: PAINEL: GOVERNANÇA E LICITAÇÕES NA
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Palestrantes: Prof. Me. Francisco Saint Clair Neto (GDA/RJ), Prof.
Me. Laerte Pereira Fonseca (IDAS), Prof.ª Esp. Karina Calasans do
Nascimento (IDAS), Prof. Esp. Antonio Augusto Rolim Araruna
Neto (IDAS) e Prof. Esp. George Ávila Matos (IDAS)
Moderador(a): João Augusto dos Anjos Bandeira de Mello
(Procurador de Contas do MPC/SE)

18h30: Encerramento do Evento

Texto: Luana Maria

Por: Tribunal de Contas do Estado de Sergipe

Conteúdos relacionados

TCE-RN

12 de Agosto

Diretoria de Avaliação de Políticas Públicas conhece Observatório da Primeira Infância de Alagoas

Auditores da Diretores de Avaliação de Políticas Públicas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN), participaram de uma reunião com representantes do Espia - ...

TCE-SE

12 de Agosto

Pacto pela Educação debate incentivo a municípios com destaque no ensino

Os membros do grupo Pacto pela Educação reuniram-se na manhã desta terça-feira, 12, no Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), para discutir o cenário educacio ...

TCE-TO

12 de Agosto

Servidores do TCETO são capacitados em transferências de Emendas Pix

Objetivo é aprimorar os mecanismos de prestação de contas e de fiscalização desses recursos

Exclusivo para assinantes

Conteúdo exclusivo para assinantes, escolha uma opção abaixo para continuar:

Acessar
Quero me cadastrar

Assine o jornal Grifon

Receba na sua caixa de e-mail as últimas notícias da área jurídica.