A Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM) promove, de 1º a 30 de setembro, o curso “Responsabilidade Civil e Situação de Risco: diálogos entre Direito das Famílias e da Infância e Juventude”, destinado a magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

As inscrições podem ser realizadas até 29 de agosto, no sistema acadêmico Tutor. O curso é de formação continuada e conta para fins de vitaliciamento e promoção na carreira. São oferecidas 40 vagas e a carga horária total é de 40 horas-aula.

INSCREVA- SE AQUI

A iniciativa atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (Portaria nº 170/2022) e responde ao crescimento de demandas judiciais envolvendo situações como abandono afetivo, alienação parental, violência de gênero, negligência e exposição de crianças e adolescentes em redes sociais. O objetivo é proporcionar aos(às) magistrados(as) uma visão crítica e atualizada sobre a aplicação da responsabilidade civil no âmbito familiar e no sistema de proteção da infância e juventude.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

A formação será oferecida na modalidade a distância, com atividades assíncronas, fóruns de discussão formativa e estudos de caso. Antes do início, haverá um período de ambientação (1º e 2 de setembro), no qual os participantes serão apresentados ao ambiente virtual de aprendizagem, à metodologia e ao processo avaliativo.

• Módulo I (3 a 9/9) – Repensando a responsabilidade civil e a situação de risco na contemporaneidade
• Módulo II (10 a 16/9) – Responsabilidade civil no âmbito do casamento e da união estável
• Módulo III (17 a 23/9) – Responsabilidade civil no âmbito da parentalidade
• Módulo IV (24 a 30/9) – Responsabilidade civil e situações de risco no Direito da Criança e do Adolescente
• Ao final, os participantes deverão elaborar um registro reflexivo, sistematizando os conhecimentos adquiridos e sua aplicação prática na atividade jurisdicional.

TUTORIA

A tutoria será conduzida pela professora Bruna Barbieri Waquim, doutora em Direito pelo Centro Universitário de Brasília, mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela UFMA, especialista em Direito Civil, Processo Civil e em Direito de Família e Sucessões. Autora de livros de referência, como “Relações Simultâneas Conjugais: o lugar da Outra no Direito de Família” e “Alienação Familiar Induzida”, ela é vice-presidente do IBDFAM/MA, educadora parental e assessora jurídica do TJMA.

SERVIÇO

Curso: Responsabilidade Civil e Situação de Risco: diálogos entre Direito das Famílias e da Infância e Juventude

Inscrições: até 29 de agosto AQUI

Período de realização: 1º a 30 de setembro 

Modalidade: EAD (plataforma da ESMAM)

Carga horária: 40h

Vagas: 40

Público-alvo: magistrados(as) do TJMA