Período de Inscrição: de 2 de fevereiro a 1º de abril de 2026.

Onde se inscrever: https://www.stm.jus.br/premio-stm-de-cidadania-e-justica/inscricao

A iniciativa homenageia o legado do jurista Paulo Bonavides, ícone do Direito Constitucional brasileiro. O objetivo é valorizar ações que fortalecem o Estado Democrático de Direito e transformam a Justiça em uma ferramenta real de mudança social.

Categorias: 

a) Justiça Militar – reconhecimento de iniciativas voltadas ao aprimoramento da JMU;
b) Proteção de Vulneráveis e Direitos Humanos – iniciativas que promovam a defesa dos direitos fundamentais e a proteção de grupos vulneráveis;
c ) Direitos da Mulher – iniciativas que estimulem a igualdade de gênero e o combate à violência contra a mulher;
d ) Produção Acadêmica – trabalhos de pesquisa, teses, artigos inéditos e estudos de relevância científica sobre o Direito Militar ou temas correlatos; e
e ) Inovação – iniciativas tecnológicas ou administrativas que resultem em avanços para a JMU.

Quem pode participar?

O prêmio é inclusivo e voltado a diversos setores da sociedade:

• Magistrados, advogados, membros do MPM e servidores.
• Docentes, pesquisadores e estudantes (graduação e pós).
• Instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil.


A comissão organizadora é formada pelos juízes auxiliares da Presidência do STM Flavio Henrique Albuquerque de Freitas, Jaquelline Santos Silva e Fernanda Marinho Silva Godinho.

Visite a página do prêmio para consultar o edital e outras informações.