Judiciário do Tocantins se mobiliza para a Semana da Pauta Verde com ações e julgamentos ambientais,

TJTO

07 de Agosto

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Com essa ação, o Judiciário tocantinense se une ao movimento nacional pela sustentabilidade e pela solução pacífica de conflitos ambientais.

A programação é coordenada no Estado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania Ambiental e Fundiário (Cejuscaf), sob a condução do juiz Wellington Magalhães. O objetivo principal é incentivar a conciliação e o julgamento célere de processos judiciais relacionados a questões ambientais, em alinhamento com a Meta Nacional 6 do CNJ, que prioriza a resolução de ações que envolvam o meio ambiente.

 

Justiça pelo meio ambiente

A Semana da Pauta Verde no TJTO contará com audiências públicas, oficinas interinstitucionais e sessões de mediação ambiental em diversas comarcas. A abertura dos trabalhos acontecerá na Comarca de Cristalândia, no dia 18 de agosto, com o lançamento do documentário institucional sobre a sentença estrutural da Bacia do Rio Formoso. Também acontecerão audiências de mediação ambiental no Cejuscaf.

 

Programação

18 de agosto – Cristalândia

  • Lançamento do documentário institucional sobre a sentença estrutural da Bacia do Rio Formoso
  • Audiências de mediação ambiental no Cejuscaf.

19 de agosto – Palmas (Esmat)

  • Oficina de Trabalho Interinstitucional sobre Integração e Compartilhamento de Informações Socioambientais.

20 de agosto – Cejuscaf

  • Audiência pública sobre o Plano de Manejo da APA de Santa Tereza (Município de Peixe/TO).

21 de agosto – Cejuscaf

  • Audiência pública para assinatura de convênio sobre o Plano de Manejo da APA das Nascentes (Araguaína/TO).

22 de agosto – Comarcas de Guaraí e Gurupi

  • Audiências de conciliação ambiental em Guaraí e Gurupi.

Por: Tribunal de Justiça do Tocantins

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