Foto: Ascom DPU

Brasília - Em cenário pré-COP30, a Defensoria Pública da União (DPU), em parceria com a Defensoría del Pueblo da Colômbia e a Organização Internacional para Migrações (OIM) da Organização das Nações Unidas (ONU), realiza o curso ‘Direitos Humanos em Contexto de Mobilidade Humana Ambiental e Climática’, nos dias 14 e 15 de agosto, e conta com a presença de defensoras e defensores públicos do Brasil e demais países da América Latina.

A cerimônia de abertura teve a presença do defensor público-geral federal (DPGF), Leonardo Cardoso de Magalhães; da delegada para los Derechos Colectivos y el Ambiente da Defensoría del Pueblo, Érika Castro-Buitrago; e do chefe de missão da OIM no Brasil, Paolo Caputo.

Leonardo de Magalhães ressaltou o desafio do Brasil em receber um evento da grandeza da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima e relembrou a atuação da DPU em desastres ambientais no Brasil, como as enchentes no Rio Grande do Sul em 2024. O DPGF também destacou a parceria com a OIM no acolhimento de migrantes venezuelanos em Pacaraima, fronteira do Brasil com a Venezuela, e de migrantes haitianos em decorrência do terremoto no Haiti, em 2010.

Segundo Paolo Caputo, chefe de missão da OIM no Brasil, a parceria com a DPU é essencial para alcançar as regiões mais afetadas pelas mudanças climáticas. “Em 2024, as Américas registraram mais de 13 milhões de novos deslocamentos devido a desastres.  Vimos de forma dramática, no Rio Grande do Sul, o impacto que esses eventos extremos podem ter, por isso é tão importante a parceria da OIM com vocês”, disse.

A defensora Érika Castro-Buitrago também reforçou a necessidade de parcerias internacionais, uma vez que o planeta passa por uma crise de mudanças do clima. “Esse cenário nos obriga a repensar protocolos e a articular áreas de mobilidade humana, prevenção de riscos e questões ambientais como direitos humanos”, afirmou.

“Que possamos avançar juntos a favor de uma região que aposta pelos direitos humanos, concretiza os direitos humanos e reconhece o papel fundamental do meio ambiente equilibrado não só na nossa geração, mas nas gerações vindouras”, finalizou o defensor público-geral federal Leonardo de Magalhães.

Na segunda parte da programação, realizada durante a tarde, os participantes do curso realizaram um exercício prático, mediado por Karina Bayerl (DPU) e Pablo Escribano (OIM), sobre a identificação de impactos, direitos, necessidades e proteção em contextos de mobilidade ambiental e climática. Débora Castiglione (OIM) mediou o exercício apresentando um estudo de caso da Comunidade Indígena Raizal, localizada na Ilha de San Andrés, Colômbia, que foi afetada por um furacão em novembro de 2020.

Castiglione destacou a importância dos órgãos governamentais e das defensorias públicas reconhecerem os impactos graves das mudanças climáticas, a falta de preparo de muitos países da América Latina para lidar com desastres ambientais. Ela enfatizou a necessidade de enxergar a natureza como uma das principais vítimas dessas mudanças, destacando o avanço conquistado na Colômbia com a inclusão da natureza como prioridade na Defensoria del Pueblo y Naturaleza.

A programação do curso ‘Direitos Humanos em Contexto de Mobilidade Humana Ambiental e Climática’ continua nesta sexta-feira (15), com mais palestras e discussões importantes sobre direitos humanos e mudanças climáticas, no auditório da DPU.

Veja as fotos da cerimônia de abertura aqui.

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Assessoria de Comunicação Social 
Defensoria Pública da União