Durante o encontro, promovido com o apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), gestores debateram os caminhos e aprimoramentos para o financiamento e subsídio de reformas habitacionais. Representando a CNM, estiveram os analistas técnicos da área de Planejamento Territorial e Habitação, Jordan Oliveira e Karla França. Foi destacado que a atuação na ponta, liderada pelos governos locais, é fundamental para o sucesso das políticas habitacionais. Por isso, a CNM defende que mais recursos sejam direcionados aos Municípios, para que estes estruturem políticas habitacionais com maior autonomia. A entidade também defende o fortalecimento de programas para Municípios de menor porte, que são a maioria do país. Desde o primeiro encontro, a representante da Secretaria Nacional de Habitação (SNH), Amanda Alves, apresentou os avanços e desafios do programa, que prevê investimentos de cerca de R$ 30 bilhões. A CNM continuará acompanhando as reuniões de alinhamento, com o foco em apoiar os Municípios e trazer para o Reforma Casa Brasil o ponto de vista municipalista. Boas práticas municipais A reunião reservou espaço para que experiências municipais de sucesso fossem compartilhadas, servindo de modelo para outras prefeituras e para o aperfeiçoamento do programa federal. A capital Salvador (BA) apresentou os resultados do programa premiado Morar Melhor. Marcos Ibrahim, diretor de habitação do Município, explicou que a iniciativa, custeada com verbas 100% municipais, já beneficiou mais de 60 mil famílias nos 170 bairros e três ilhas do Município. O programa atua baseado em critérios que são levantados primeiramente com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e visitas a campo, para priorizar regiões com predominância de moradias sem revestimento, chefiados por mulheres ou com pessoas abaixo da linha da pobreza. Outra experiência municipal de destaque veio de Recife (PE), com o programa ProMorar Recife, executado em parceria com o BID. Vitor Bahia, gerente de inovações e políticas habitacionais, detalhou as linhas de atendimento voltadas para famílias em vulnerabilidade. Um deles é a urbanização integrada, que engloba saneamento, drenagem, equipamentos públicos e melhorias habitacionais. O segundo eixo é o de infraestrutura resiliente, que engloba contenção de encostas e macrodrenagem. Já o terceiro componente é o de inovação em políticas urbanas e habitacionais. O gestor destacou a importância de conhecer a realidade local, observando que a presença de equipes de assistência social e engenharia no território é tão importante quanto as cerâmicas que serão instaladas nas casas. Para ele, é preciso garantir a eficácia das intervenções perante dinâmicas complexas nas comunidades. Para a CNM, a articulação entre as linhas de financiamento federais, execução de políticas locais (incluindo ações integradas de regularização fundiária) e o trabalho de assistência técnica são caminhos essenciais para proporcionar moradia digna e saúde preventiva à população de menor renda nos Municípios brasileiros, sendo esse um dos maiores desafios para destravar a redução do déficit habitacional. Por isso, a entidade busca estar presente em espaços de escuta e trocas de experiências, garantindo o direcionamento de recursos para os Municípios de diferentes regiões e portes. Capacitações CNM A entidade promove capacitações presenciais e virtuais em todos o Brasil por meio do Conexão CNM, gratuito para os Municípios filiados e em dia com as contribuições. Um dos diversos temas é a Regularização Fundiária Urbana e recursos habitacionais. Confira no site oficial se a CNM estará perto de você e faça sua inscrição! Da Agência CNM de Notícias