31/03/2022 – SÃO PAULO – Presidente da República entre 2016 e 2018, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Doutor em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e autor de diversas obras relacionadas às áreas jurídica e política, Michel Temer proferiu, na quinta-feira (30/3), palestra que deu início às atividades da I Conferência Democracia e Institucionalidade do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP).

A apresentação, com mais de 600 visualizações, Temer falou sobre a importância dos Tribunais de Contas e defendeu a aplicação rigorosa da Constituição Federal de 1988 para garantir a segurança jurídica e a harmonia. 

“A única figura que tem poder no Brasil é o povo. As demais autoridades devem prestar obediência à vontade popular. Estado Democrático de Direito é, na verdade, uma determinação que o povo fez às autoridades constituídas para que não violem a democracia”, afirmou Temer. 

A íntegra da apresentação pode ser assistida pelo link https://bit.ly/3tUq84K.

. Autoridades

Participaram da mesa de abertura da I Conferência Democracia e Institucionalidade o Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho; o Procurador-Geral do MPC junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima; a Procuradora-Geral do Estado de SP, Maria Lia Porto Corona, representando o Governador João Doria; o Desembargador do Tribunal de Justiça de SP, Roberto Teixeira Pinto Porto, representando o Presidente do TJ-SP, Ricardo Mair Anafe; o Subprocurador-Geral de Justiça Jurídico, Wallace Paiva Martins Junior, representando o Procurador-Geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo; o Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), João Antonio da Silva Filho; o Defensor Público-Geral do Estado de SP em exercício, Rafael Pitanga Guedes; a Presidente do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Contas (CNPGC), Cibelly Farias; o Presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselheiro Cezar Miola (TCE-RS); o Presidente da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), José Américo da Costa Júnior; o Presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB) e Vice-Presidente do TCE-CE, Conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima; e o Presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado Teixeira Junior. 

Também prestigiaram o evento os Conselheiros do TCESP Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Beraldo; o Auditor-Substituto de Conselheiro e Coordenador do Corpo de Auditores, Samy Wurman; o Secretário-Diretor Geral, Sérgio Ciquera Rossi; o Procurador-Chefe da Fazenda do Estado junto ao TCESP em exercício, Denis Dela Vedova Gomes; e o Presidente da Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Brasil (ANTC Brasil) e Auditor de Controle Externo do TCE-SE, Ismar Viana

. Painéis

A programação será retomada nesta quinta-feira, às 10h00, com a apresentação do tema ‘Cenário Econômico: reformas, ajuste fiscal e retomada do crescimento’ pelo Secretário do Tesouro Nacional (2016-2018) e Economista-Chefe do Banco BTG Pactual, Mansueto Facundo de Almeida Júnior, e pelo Diretor-Presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper), Marcos de Barros Lisboa. 

As atividades contarão, ainda, com a participação do Professor Titular de Direito Financeiro da FDUSP Fernando Facury Scaff, do Diretor-Executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado Federal (IFI) Felipe Scudeler Salto e do Economista André Lara Resende, entre outros especialistas e autoridades renomadas em Direito Econômico, Financeiro e Tributário.

O encerramento da conferência acontece na sexta-feira (1º/4), a partir das 10h00, com a palestra do Ministro do STF Alexandre de Moraes. 

O evento, que ocorre no Auditório Nobre do TCESP, na Capital, conta com transmissão em tempo real pela internet pelo link http://streaming.tce.sp.gov.br/lives/.

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Acesse a programação completa da I Conferência Democracia e Institucionalidade