Capacitar gestores municipais para fortalecer suas habilidades institucionais no aprimoramento de instrumentos e estratégias inclusivas de apoio à estruturação e implementação de instrumentos urbanos. É o que propõe o projeto de Apoio à Agenda Nacional de Desenvolvimento Urbano Sustentável no Brasil (Andus). Nove Municípios e um consórcio foram selecionados para mentoria e capacitação em desenvolvimento urbano, são eles: Caruaru (PE), Amajarí (RR), Manaus (AM), Caxias do Sul (RS), Sobral (CE), Rio de Janeiro (RJ), Maringá (PR), Juiz de Fora (MG) e Naviraí (MS); e o Consórcio Intermunicipal da Região Oeste Metropolitana de São Paulo, composto por 11 cidades.

A ação conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia como positiva a participação dos gestores municipais, em especial os Entes locais liderados por mulheres.

Em consulta ao MDR, a entidade foi informada sobre a prioridade em apoiar Entes com liderança feminina na seleção: 40% dos municípios selecionados - Caruaru (PE), Amajarí (RR), Naviraí (MS) e Juiz de Fora (MG) - são liderados por prefeitas, sendo que três delas estão no primeiro mandato. Cabe ressaltar que os Municípios selecionados contemplam as faixas de porte pequeno, médio e grande, com populações que variam de 13 mil, no caso de Amajarí (RR), a mais de 500 mil habitantes, em Juiz de Fora (MG). Destaca-se ainda que, ao considerar a liderança de mulheres à frente das pastas de habitação, em  70% dos Municípios selecionados  as propostas serão desenvolvidas por gestoras.

A iniciativa busca aprimorar a implementação de estratégias de desenvolvimento e gestão urbana sustentável conectadas à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, que define os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e a Nova Agenda Urbana (NAU). E prioriza temas como agenda ambiental, financiamento do desenvolvimento urbano sustentável, macrozoneamento para ordenamento territorial, regularização fundiária e prevenção de assentamentos irregulares; verticalização na ocupação e uso do solo urbano conectado à elaboração e revisão de planos diretores.  

As áreas de Planejamento Territorial e Habitação e Mulheres e Juventude destacam a necessidade de fortalecer políticas e programas que valorizem a perspectiva de gênero no planejamento e desenvolvimento das cidades e o papel de liderança de mulheres podem fortalecer a inclusão da agenda de gênero nas políticas urbanas locais. Fortalecer a equidade de gênero nas políticas urbanas são atribuições de gestores municipais.

Para saber mais sobre as iniciativas da liderança de mulheres em Municípios, acesse a publicação Movimento Mulheres Municipalistas e iniciativas de Planejamento Urbano.

Da Agência CNM de Notícias