A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) alerta aos municípios mineiros sobre o fim do prazo das inscrições gratuitas na capacitação sobre as diretrizes de elaboração de Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. O treinamento é promovido por uma parceria entre a Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), a Agência de Proteção Ambiental da Suécia (Sepa) e a consultoria Milav, além de acompanhamento do Ministério do Meio Ambiente no âmbito do Acordo de Cooperação firmado com a Abrelpe.

Esse acordo, dentre outras ações, inclui a capacitação de municípios em cumprimento à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A Semad indica o treinamento e entende que essa iniciativa é considerada uma ótima oportunidade para que os municípios se desenvolvam dentro da política.

De acordo com a Abrelpe, o objetivo do programa é promover a capacitação de representantes municipais na elaboração de planos estratégicos de gestão de resíduos sólidos, para que os participantes desse programa sejam multiplicadores e possam compartilhar conhecimento e capacitar outros municípios no mesmo tema.

O treinamento prevê três encontros presenciais, com cerca de quatro dias de duração cada um, que vão acontecer entre 2020 e 2021. Ao fim do treinamento, espera-se que os municípios participantes estejam habilitados a desenvolver o passo a passo de um plano estratégico de gestão de resíduos sólidos ou a revisão do mesmo; a desenvolver um planejamento financeiro que viabilize o sistema municipal de gestão de resíduos; e a transferir o conhecimento adquirido a outras cidades.

Segundo a diretora de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e Drenagens de Águas Pluviais (Diger) da Semad, Luisa Ferolla Spyer Prates, a elaboração de um Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos é um instrumento de planejamento estratégico muito importante. "É fundamental para garantir que as alocações de recursos municipais sejam feitas de forma objetiva e eficaz, permitindo que a gestão dos resíduos aconteça de forma estruturada no curto, médio e longo prazo", diz ela.

O subsecretário de Gestão Ambiental e Saneamento da Semad, Rodrigo Franco, acrescenta que a capacitação permite, inclusive, conhecer outras realidades, até de fora do Brasil, que podem ajudar na hora de elaborar os planos. "A troca de experiências com outros municípios e consórcios, e também a oportunidade de conhecer a realidade de outros países, permite expandir o conhecimento e visualizar novas soluções para os problemas locais", diz o subsecretário.

COMO SE INSCREVER

A participação na capacitação é gratuita e as despesas referentes aos encontros dentro do território brasileiro, que inclui passagens aéreas e hospedagens, serão custeadas pela organização. Um dos encontros tem previsão para acontecer na Suécia e, para participação no mesmo, as passagens aéreas deverão ser custeadas pelos participantes ou municípios que representam, enquanto as despesas locais (hospedagem, deslocamentos e alimentação) serão custeadas pelo projeto.

Serão admitidos no máximo 15 municípios/consórcios, que devem seguir os seguintes procedimentos para efetivarem a inscrição:

- Preenchimento do formulário disponível no link.

- Declaração firmada pela autoridade competente de que o município não dispõe de Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos ou está em processo de revisão, ainda na fase de diagnóstico. Será dada preferência para municípios que estiverem em processo de elaboração de planos regionais ou em consórcios;

- Elaboração de uma carta de compromisso firmada pelo prefeito ou secretário municipal contendo a indicação do representante a ser treinado, que deve ser funcionário público do quadro permanente da prefeitura ou Consórcio de Municípios, com conhecimento técnico na área e fluência na língua inglesa; compromisso do representante indicado em participar de todos os treinamentos e de realizar e entregar todos os trabalhos solicitados; compromisso do município em realizar um evento regional de capacitação após a conclusão do treinamento, para replicar os conceitos aprendidos para municípios vizinhos;
- Todos os documentos mencionados acima devem ser encaminhados para atendimento@abrelpe.org.br.

CRONOGRAMA

Devido à pandemia de Covid-19, o cronograma dos encontros presenciais previstos será flexível, mas sempre informado antecipadamente aos participantes selecionados. A previsão é que o primeiro treinamento aconteça em São Paulo, em setembro de 2020. O segundo encontro está previsto para acontecer entre novembro e dezembro de 2020 em Estocolmo, na Suécia. O último treinamento presencial foi marcado para março de 2021 em Brasília.

Para manter o contato com os participantes e os tutores do programa, estão previstos encontros virtuais a partir junho de 2020, logo após a seleção dos municípios, e nos intervalos dos encontros presenciais. Para conferir quais são os critérios de seleção caso haja mais de 15 municípios inscritos e encontrar o formulário de inscrição, clique no link abaixo.

Clique aqui e acesse o formulário de inscrição, além de todas as informações sobre a capacitação

Guilherme Paranaiba
Ascom/Sisema