Votam para os cargos de direção (presidente, vice-presidente e corregedor-geral) os integrantes do Tribunal Pleno (356 desembargadores). Para os cargos de cúpula, os magistrados votaram apenas para o presidente da Seção que integram – Direito Privado (187 magistrados), Direito Público (90 magistrados) e Direito Criminal (79 magistrados). 

Para vencer no primeiro turno, o candidato precisa de maioria absoluta (metade dos integrantes, mais um). Para eleição do Conselho Consultivo da EPM também votam todos os desembargadores da Corte, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a vitória da chapa.

Ao encerrar a sessão, o presidente Fernando Torres Garcia agradeceu a todos os presentes e destacou o sentimento de união. “Neste momento não há mais vencidos e vencedores, existe só e apenas o Tribunal de Justiça de São Paulo. Eu peço a todos os colegas que deem ao novo Conselho Superior da Magistratura todo apoio e todo auxílio que tive o privilégio de ter da grande maioria”, afirmou.

Presidente

Francisco Eduardo Loureiro nasceu na Capital paulista, em 1959 e se formou pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, na turma de 1982. No ano de 1985 assumiu o cargo de juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Cândido Mota, Franco da Rocha e na Capital, sendo removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau no ano de 2005, promovido a desembargador do TJ-SP em 2011. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2016/2017 e diretor no biênio 2018/2019. É o atual corregedor-geral da Justiça de São Paulo.

“A grande tarefa da Presidência é permitir que juízes e servidores exerçam suas atividades com boas condições materiais. Meu compromisso com todos é envidar meus melhores esforços para que isso seja levado a bom termo. (…) Não há vencedores e vencidos. Seguiremos todos juntos para que possamos entregar o melhor serviço possível, porque nunca podemos esquecer que atrás de cada processo existe uma história. Nosso dilema é decidir bem e decidir muito. Conto com a ajuda de cada um de vocês”, afirmou Loureiro.

Vice-Presidente

O vice-presidente do Tribunal é o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez, eleito com 198 votos. 

Ele é formado em Administração Pública pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito pela USP, pela qual também é mestre na Área de Concentração em Direito Econômico e Financeiro e doutor em Direto do Estado. Ingressou na Magistratura em 1986 e já trabalhou em São Bernardo, Santa Fé do Sul, Porto Ferreira, Jacareí, Campinas e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2005 e promovido a desembargador em 2011. Foi vice-diretor e diretor da Escola Paulista da Magistratura (biênios 2018/2019 e 2020/2021).

Corregedora Geral da Justiça

A desembargadora Silvia Rocha foi eleita corregedora-geral da Justiça e é a primeira mulher que assumirá um cargo de direção do TJ-SP. Ela recebeu 184 votos. 

Ela é formada em Direito pela USP e ingressou na Magistratura em 1985. Já atuou nas comarcas de Santo André, Cananéia, Taboão da Serra, Valinhos e na Capital. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º Grau em 2004 e promovida a desembargadora do TJSP em 2010. Presidiu a Comissão Examinadora do 189º Concurso de Provas e Títulos de Ingresso na Magistratura de São Paulo. Atualmente é integrante do Órgão Especial, eleita em 2023 e reeleita em fevereiro de 2025. Também é coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJSP.

Presidências das Seções

Também foram eleitos em primeiro turno os presidentes de Seção do TJSP.

A Seção de Direito Privado será comandada pelo desembargador Roberto Nussinkis Mac Cracken (100 votos). Formado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, foi nomeado desembargador pelo critério do Quinto Constitucional – Classe Advogado em 2005. Integrou o Órgão Especial do TJ-SP e é presidente da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJ-SP, a Seção São Paulo da OAB e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. 

A Seção de Direito Público será presidida pela desembargadora Luciana Almeida Prado Bresciani (64 votos), primeira mulher a ser eleita para um cargo de cúpula do Tribunal. Ela é formada em Direito pela Instituição Toledo de Ensino – Bauru, pós-graduada em Direito Privado e do Consumidor e em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura. Foi escrevente técnico judiciário entre 1984 e 1986 e ingressou na Magistratura em 1988. Atuou nas comarcas de Santos, Queluz, Cotia e na Capital. Foi removida ao cargo de juíza substituta em 2º Grau em 2009 e assumiu o cargo de desembargadora em 2013. Integrou o Órgão Especial por dois mandatos, eleita em 2021 e reeleita em 2023. 

O novo presidente da Seção de Direito Criminal é o desembargador Roberto Caruso Costabile e Solimene, eleito com 44 votos. Ele é graduado em Direito e mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ingressou na Magistratura em 1988, e já trabalhou nas comarcas de Caraguatatuba, São Bernardo do Campo, Fartura, Itaquaquecetuba e na Capital. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2009 e promovido a desembargador em 2013. Integrou o Órgão Especial por dois biênios, entre 2020 e 2024. 

Diretoria da EPM

A Escola Paulista da Magistratura terá como diretor o desembargador Ricardo Cunha Chimenti. A chapa única obteve 309 votos e também é composta pelos desembargadores João Batista Amorim de Vilhena Nunes (vice-diretor); Marco Fábio Morsello e Alexandre David Malfatti (Seção de Direito Privado); Walter Rocha Barone e Tania Mara Ahualli (Seção de Direito Público); Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida e Luiz Fernando Vaggione (Seção de Direito Criminal); e pelo juiz Ricardo Dal Pizzol.

Ricardo Cunha Chimenti é formado em direito pelo Mackenzie e ingressou na Magistratura em 1990, nomeado para a 10ª Circunscrição Judiciária, com sede em Limeira. Também trabalhou nas comarcas de Cananéia, Taquaritinga e na Capital. Atuou como assessor do Decanato entre 2002 e 2003. Em 2013, foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau e assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2021. É o atual vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura. 

Eleição

A eleição foi feita por sistema online e todos os integrantes do Conselho Superior da Magistratura foram eleitos em primeiro turno. O anúncio ocorreu no Salão dos Passos Perdidos do Palácio da Justiça, logo após o período de votação, conduzido pelo presidente Fernando Antonio Torres Garcia, auxiliado pelo presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, na presença de integrantes do Tribunal Pleno, juízes, servidores e público em geral. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

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