TRF1 - 26 de Agosto
Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais do TRF1 inicia trabalhos para 2ª edição do Projeto Justi
O Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou, no dia 19 de agosto, por videoconferência, a reunião de abertura dos trabalhos para definir as linhas de atuação da 2ª edição do Projeto Justiça Verde. A nova fase do projeto é presidida pelo corregedor regional, desembargador federal Jamil Oliveira, e coordenada pelo juiz federal Hugo Abas Frazão.
A 1ª edição da iniciativa foi coordenada pela juíza federal Dayse Starling Motta, atual diretora-geral da Secretaria do TRF1, e presidida pelo então corregedor regional, durante o biênio 2024-2026, desembargador federal Ney Bello.
Participaram da reunião o juiz federal auxiliar da Corregedoria Regional e coordenador do Núcleo, Hugo Leonardo Abas Frazão; o juiz federal Hiram Armênio Xavier Pereira (1ª Vara Federal de Cuiabá/SJMT); o juiz federal Domingos Daniel Moutinho da Conceição Filho (2ª Turma Recursal/SJPA); o juiz federal Wendelson Pereira Pessoa (9ª Vara Federal do JEF/SJMA); o juiz federal Frank Eugênio Zakalhuk (2ª Vara Federal de Ji-Paraná/SJRO); a juíza federal Gabriela Buarque Pereira de Carvalho (1ª Vara Federal de Salvador/SJBA); o juiz federal substituto Guilherme Gomes da Silva (5ª Vara Federal de Porto Velho/SJRO) e a servidora Vanessa Figueredo de Oliveira.
A reunião pautou-se na busca por soluções estratégicas e de apoio técnico para conferir maior efetividade às decisões em matéria ambiental no âmbito da Justiça Federal da 1ª Região. Partindo do diagnóstico de que a aplicação de multas e reparações pecuniárias nem sempre asseguram a cessação da atividade lesiva ou a recuperação das áreas degradadas, os participantes deliberaram sobre um plano de ação abrangendo seis providências e as respectivas áreas destinatárias:
Questionário de diagnóstico às unidades com acervo ambiental – destinado à Corregedoria Regional, diretores de Foro e juízes diretores das Subseções;
Ferramenta de extração do vínculo entre a autoria e o dano – destinada ao NAT e Projeto Sinergia;
Ofício-modelo sobre o Documento de Origem Florestal – destinado ao Ibama;
Nota técnica sobre a interdição documental – destinada aos institutos de defesa agropecuária das 13 Seções Judiciárias;
Repositório de laudos periciais – destinado à área de Tecnologia de Informação do TRF1, instituições de ensino e pesquisa.
As propostas definidas durante o encontro serão submetidas à apreciação da Corregedoria Regional e da Presidência do TRF1 para deliberação e implementação.
AN
Assessoria de Comunicação Social
Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Por: Tribunal Regional Federal da 1ª Região