Foto: ANP/ Divulgação

Onúmero de famílias contempladas com o Auxílio Gás do Governo Federal aumentou em fevereiro. São 110 mil novos beneficiários que vão receber R$ 50 a partir desta segunda-feira (14.02). Os repasses para os 5,58 milhões de contemplados neste mês seguem o mesmo cronograma do Auxílio Brasil, de acordo com o Número de Identificação Social (NIS) das pessoas cadastradas. As transferências vão até o dia 25 de fevereiro (confira o calendário completo abaixo).

O investimento do Governo Federal no Auxílio Gás neste mês será de R$ 279 milhões. O valor do benefício corresponde a 50% da média do preço do botijão de 13kg de gás liquefeito de petróleo (GLP). O ministro da Cidadania, João Roma, elencou os benefícios sociais criados na atual gestão do Executivo para amenizar os efeitos econômicos causados pela pandemia de Covid-19.    

“O Governo Federal não mede esforços para ajudar as pessoas que estão sofrendo em nosso Brasil. É por isso que a gente tem hoje desconto na conta de luz para 24 milhões de brasileiros, o Auxílio Gás para ajudar na hora de comprar o botijão e o Auxílio Brasil, que triplicou os recursos e hoje contempla mais de 18 milhões de famílias com o mínimo de R$ 400”, destacou João Roma.

A Região Nordeste é a com o maior número de cidadãos atendidos pelo Auxílio Gás, com 2,73 milhões de contemplados e um investimento de cerca de R$ 137 milhões. Em seguida, o Sudeste aparece com 1,78 milhões de beneficiados e um repasse de R$ 89,4 milhões. O Norte tem mais de 536,21 mil famílias atendidas (transferência de R$ 26,81 milhões), o Sul outras 349,33 mil famílias (R$ 17,46 milhões) e o Centro-Oeste têm 167,78 mil famílias recebendo o benefício (R$ 8,38 milhões).

Pagamentos e saques

As transferências são realizadas da mesma forma que os repasses do Auxílio Brasil. O cidadão pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, e pode realizar compras e pagar contas com o cartão de débito virtual e QR Code. 

Os beneficiários que recebem por meio de cartão também podem realizar saques nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes bancários e agências da Caixa. A consulta ao benefício pode ser feita pelos aplicativos Auxílio Brasil e Caixa Tem, além do telefone 111.

Auxílio Gás

O benefício visa gerar maior qualidade de vida aos brasileiros em situação de vulnerabilidade e melhorar a situação econômica das famílias afetadas pela pandemia da Covid-19. É concedido um benefício por família a cada dois meses. Não é necessário realizar inscrição para receber o Auxílio Gás. As famílias são selecionadas pelo Ministério da Cidadania de acordo com os critérios estabelecidos na lei do programa.

O Ministério da Cidadania é responsável por gerir o Auxílio Gás, com a divulgação do calendário de pagamentos e dos procedimentos relativos ao saque, além de coordenar a emissão e a entrega de notificação da concessão do benefício às famílias, por meio do envio de correspondência ao endereço registrado no Cadastro Único.

Critérios

Os critérios de participação são: famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita menor ou igual a meio salário mínimo e integrantes do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Para fins de implantação do Auxílio Gás, excepcionalmente nos primeiros 90 dias terão prioridade de pagamento do benefício as famílias, nessa ordem: cujo registro do CadÚnico tenha sido atualizado nos vinte e quatro meses anteriores; com menor renda per capita; com maior quantidade de membros na família; beneficiárias do Programa Auxílio Brasil; e com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso dos dados da averiguação, quando disponíveis.

Não serão computados como renda mensal da família benefícios concedidos pelo Auxílio Brasil. O recebimento de outros auxílios não é impedimento para o Auxílio Gás. O objetivo é contribuir para a segurança alimentar das famílias em vulnerabilidade. Não é necessário prestar contas do recurso transferido.

Para averiguação do valor do benefício, a ANP publicará em seu site mensalmente, até o décimo dia útil do mês, o valor da média dos seis meses anteriores referentes ao preço nacional do botijão de 13kg de GLP.

O programa admitirá a entrada gradativa de mais famílias, de modo que, em setembro de 2023, todos os beneficiários do Programa Auxílio Brasil sejam atendidos.

Diretoria de Comunicação – Ministério da Cidadania