Os 645 municípios paulistas receberão, em outubro, capacitação sobre resíduos sólidos urbanos (RSU) e sustentabilidade econômica visando atendimento ao novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020). O anúncio foi feito em um seminário técnico promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de SP (SIMA) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) nesta terça-feira (14 de setembro).

A capacitação será fornecida pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) em parceria com a Associação Paulista de Municípios (APM), Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Secretaria Nacional de Saneamento (SNS), SIMA e o seu Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) e a Companhia Ambiental do Estado de SP (Cetesb). Mais informações sobre as inscrições devem ser disponibilizadas nos próximos dias.

O presidente da APM Fred Guidoni, afirmou no evento que a parceria vem sendo construída há alguns meses, para levar conhecimento aos municípios. “Além de ajudar as prefeitas e prefeitos do Estado, que podem ser inclusive penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal, as oficinas visarão capacitar os agentes públicos para que toda a cadeia de produção seja impactada”, afirmou o presidente.

Seminário técnico para gestores

O evento da última terça-feira teve o objetivo de capacitar gestores municipais, representantes do setor empresarial e da sociedade civil sobre os reflexos do novo Marco do Saneamento sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). No total, foram realizadas quatro palestras, que serviram para detalhar os trabalhos e desafios envolvendo RSU no estado de SP e no Brasil.

Para o secretário Marcos Penido, a sobrecarga dos aterros sanitários e desperdício do reaproveitamento dos materiais pedem ações urgentes para o fomento da economia circular. “É dever dos governos Federal e Estadual apoiar as Prefeituras na gestão dos resíduos sólidos. Em 2020, São Paulo publicou a revisão do seu plano estadual. Agora, com a temática inserida nas novas regras do saneamento, precisamos subsidiar tecnicamente as equipes das administrações municipais e a sociedade civil para que estas medidas sejam efetivamente implantadas”.

O secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, representando o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), destacou que o assunto é fundamental, por isso recebe atenção especial da União. Segundo ele, o Governo está trabalhando de maneira bastante dedicada sobre o tema e que está à disposição dos municípios paulistas e demais brasileiros.

Autoridades estaduais e federais participantes

Também participaram do evento o senador Alexandre Luiz Giordano; o deputado federal Geninho Zuliani (relator do novo Marco Legal do Saneamento e coordenador da Frente Parlamentar Mista dos Consórcios Públicos e da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Disposição Final de Resíduos Sólidos); a Diretora-presidente da Cetesb, Patrícia Iglecias; o presidente da APM, Fred Guidoni; o diretor de Políticas Públicas da União dos Vereadores do Estado de SP (UVESP), João Henrique de Almeida; o coordenador do Comitê de Integração de Resíduos Sólidos (CIRS) da SIMA, José Valverde; o coordenador-geral de Saneamento Integrado, Resíduos e Drenagem da Secretaria Nacional de Saneamento, Jamaci Jr.; o coordenador de Planejamento Ambiental da SIMA, Gil Scatena; o presidente da Abrelpe, Carlos Silva Filho; o presidente do Consórcio de Municípios da Mogiana (CMM) e prefeito de Guará, Vinicius Magno Filgueira; o deputado Arnaldo Jardim (relator da Política Nacional de Resíduos Sólidos e coordenador da Frente Parlamentar Mista para a Criação de Estímulos Econômicos para a Preservação Ambiental); e o deputado Enrico Misasi (coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Básico).