Plenário da Corte de Contas se reunirá em Sessão Extraordinária no dia 19/10
Será realizada, no dia 19 de outubro, uma Sessão Extraordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, às 9h30. A reunião acontecerá em formato misto, presencial e telepresencial, com transmissão pelo canal do TCE Ceará no Youtube.
A ação está de acordo com as medidas para a retomada dos serviços presenciais de modo gradual no Tribunal, e garante a transparência dos atos julgados pelo Pleno. A reunião terá duração de três horas, podendo ser prorrogada por mais três horas e haver intervalo de 12h30 às 14h30, conforme proposta do Presidente Valdomiro Távora.
A Sessão é destinada, preferencialmente, ao julgamento de processos que tenham sido destaque nas sessões virtuais, em decorrência de votos distintos ou por solicitação de conselheiro; aos processos administrativos; aos processos que versem sobre matéria normativa; e a outros que não possam ser julgados no Plenário Virtual.
A convocação da Sessão foi publicada no Diário Oficial da Corte (DOE-TCE/CE), conforme Portaria n° 464/2021.
Por: Tribunal de Contas do Estado do Ceará
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