TJPB - 25 de Março
Presidente do TJPB prestigia posse dos novos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado
Também compuseram a Mesa o governador do Estado, João Azevedo; o presidente do TCE-PB, Fábio Nogueira; o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino; e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.
“Quero desejar aos conselheiros empossados todo sucesso, empenho e dedicação. São dois homens públicos que já deram suas contribuições por onde passaram, seja na Assembleia Legislativa, seja em empresas públicas. Com certeza, desempenharão um grande papel à frente do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba. Nosso desejo de pleno êxito nessa nova caminhada”, comentou Fred Coutinho.
O ex-deputado Taciano Diniz chega ao cargo após indicação da Assembleia Legislativa da Paraíba. Já Deusdete Queiroga foi indicado pelo Governo do Estado. Ex-secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, ele teve o nome escolhido pelo governador e aprovado pela Assembleia, cumprindo o rito constitucional para ocupação do cargo de conselheiro.
Auditório do TCE-PB ficou lotado na posse de Deusdete e Taciano Diniz
De acordo com João Azevedo, o processo de renovação dos conselheiros é um processo natural. “A gente sabe que à medida que os conselheiros vão se apresentando, a vaga surge e, claro, você tem a necessidade de estar com a nova indicação. Essa é uma atribuição que cabe, neste caso, à Assembleia Legislativa, que aprovou os dois nomes em votação secreta, praticamente por unanimidade. Por sua vez, ao governador do Estado cabe a missão constitucional de nomear as indicações feitas pela Assembleia”, comentou o governador.
Por sua vez, Fábio Nogueira disse que para assumir o cargo de conselheiro na Corte de Contas é preciso idade superior a 35 anos e inferior a 70; comprovada idoneidade moral e reputação ilibada; notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos, financeiros ou de administração pública; e tempo superior a 10 anos de exercício de função ou de efetiva atividade profissional.
Por Fernando Patriota
Por: Tribunal de Justiça da Paraíba