O presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Francisco Oliveira Neto, foi agraciado na segunda-feira, 8 de dezembro, com o Colar do Mérito Judiciário. A homenagem foi concedida pelo presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJSC), desembargador Ricardo Couto de Castro, no Plenário Ministro Waldemar Zveiter, em comemoração ao Dia da Justiça. Outras personalidades do mundo jurídico que prestaram relevantes serviços à cultura jurídica e ao Judiciário carioca também foram condecoradas.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) José Antonio Dias Toffoli. Estiveram presentes ainda ao evento o ministro aposentado do STF Marco Aurélio Mello; os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro e Marco Aurélio Bellizze Oliveira; e a conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Renata Gil; entre outras autoridades.

O Colar do Mérito Judiciário foi instituído pela Resolução nº 14, de 2 de dezembro de 1974, pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. De grau único, a condecoração é uma medalha tipo comenda em metal dourado, esmaltada em azul e branco, tendo, ao centro, a insígnia do Estado do Rio de Janeiro com a inscrição Tribunal de Justiça, ano de 1974, a ser usada com fita em azul e branco.