Proposta que tramita no Senado Federal para reduzir a jornada semanal de trabalho de psicólogos pode trazer impacto de quase R$ 279 milhões por ano aos Municípios com a elevação do quadro de profissionais que garantam a manutenção da atual carga horária no atendimento à população. A constatação está em um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) em que a entidade reforça a preocupação com o avanço da matéria.

A CNM encaminhou ofício ao senador Rogério Carvalho (PT-SE), relator do Projeto de Lei (PL) 511/2017, e aos demais parlamentares para pedir a rejeição da proposta. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, informa no documento que 3.133 cidades serão afetadas pela redução da carga horária no país. De acordo com o cenário identificado pela entidade municipalista, seria necessária a contratação de 5,8 mil psicólogos para a manutenção da carga horária estabelecida. 

Considerando o atual salário-hora dos psicólogos municipais, acrescidos aos adicionais de 13º salário, férias e contribuições patronais, o impacto global chega a quase R$ 279 milhões por ano e, dessa forma, a aprovação da proposta implicaria em riscos de inviabilizar uma série de serviços prestados à população. A Confederação se coloca à disposição dos parlamentares para dar mais detalhes dos dados que evidenciam os impactos que a proposta traria aos Municípios. 

Tramitação 

A matéria foi aprovada na semana passada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. O texto, apresentado originalmente como uma sugestão legislativa, recebeu relatório favorável do senador Rogério Carvalho (PT-SE) e segue para o Plenário. O projeto modifica a lei que regulamenta a profissão de psicólogo (Lei 4.119, de 1962) para alterar o limite máximo de horas semanais da jornada, de modo a proteger a saúde física e mental dos profissionais.