Na calçada de uma movimentada avenida de João Pessoa, o senhor Edvaldo Rodrigues da Silva, um homem em situação de rua, que trabalha como flanelinha, encontrou-se com um homem que vestia uma camisa branca, a qual estampava a palavra 'Registre-se'. Curioso e esperançoso, Edvaldo se aproximou e perguntou: “Será que você pode me ajudar a descobrir onde fui registrado? Quero tirar meus documentos para poder receber o Bolsa Família e o Auxílio Aluguel”, disse.

O homem com quem ele falou é o registrador Lucas Matheus Gomes de Oliveira, oficial substituto do 7º Cartório de Registro Civil Gomes de Souza e que estava participando da ‘Semana Registre-se 2025’. O registrador fez buscas, então, no Sistema Nacional de Registro Civil e encontrou o registro de nascimento de Edvaldo. O documento tinha sido feito há décadas, no Estado do Rio de Janeiro (RJ). No dia seguinte, o registrador entregou a Certidão de Nascimento a Edvaldo e viabilizou a emissão da identidade e CPF.

De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado da Paraíba (Arpen-PB), com os documentos, Edvaldo conseguiu, enfim, se cadastrar nos programas sociais do Governo Federal e passou a receber benefícios como o Bolsa Família e o Auxílio Aluguel, mudando completamente sua perspectiva de vida.

Esta é mais uma história dentre tantas espalhadas pelo país, mas que só teve final feliz devido à terceira edição da ‘Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se’, que aconteceu no mês de maio, em todos os Estados e no Distrito Federal. Na esfera do Tribunal de Justiça da Paraíba, a ‘Semana Registre-se’ foi promovida e organizada pela Corregedoria-Geral de Justiça.

A Semana é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), instituída pelo Provimento n. 140/2023, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça, com o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação básica por pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo a cidadania plena.

Nesta edição, a Corregedoria Nacional de Justiça definiu como principais focos a população indígena, as pessoas em situação de rua e a população em cumprimento de medidas de segurança, situação manicomial, carcerária e egressos do cárcere, sem prejuízo do atendimento aos demais segmentos da população socialmente vulnerável.

Por Fernando Patriota com informações da Arpen-PB