Roraima formaliza adesão ao Plano Pena Justa para transformar a política penal com dignidade e efici
“A partir de agora, todas as instituições sabem como exercer esse papel social, que é fundamental. Mais que um aspecto jurídico, trata-se de uma responsabilidade social. O sistema prisional está sendo bem administrado. Tenho certeza de que o Governo do Estado terá sempre o apoio do Poder Judiciário para que o reenducando se transforme em verdadeiro cidadão”, afirmou o desembargador Cupello.

“O Plano Pena Justa é resultado direto dessa união. Agradeço ao presidente do Tribunal de Justiça e a todos os envolvidos nesse acordo tão importante. Com ele, damos mais um passo para construir um sistema prisional digno, seguro e alinhado aos princípios da legalidade.”
“A coordenação do Comitê Estadual de Políticas Penais tem sido fundamental para articular esforços e promover um diálogo constante entre as instituições envolvidas. O Plano Pena Justa representa um compromisso coletivo com a humanização do sistema prisional e a construção de uma justiça mais eficaz e digna para toda a sociedade roraimense”, afirmou o vice-presidente do Poder Judiciário e supervisor do GMF.

“Discutimos aqui a legalidade e as inconstitucionalidades do sistema, mas, sobretudo, buscamos melhorias concretas. A transformação do sistema prisional é um caminho para uma sociedade mais justa e segura.”
“Nós, como representantes da sociedade civil, temos o dever de zelar pela dignidade humana. O projeto Pena Justa dialoga diretamente com o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. ”
“O governo tem demonstrado compromisso com a Polícia Penal e com toda a sociedade roraimense. O Plano Pena Justa reafirma esse compromisso com a melhoria contínua do sistema prisional, que já é referência nacional e seguirá avançando com responsabilidade e sensibilidade.”
Foto: NUCRI/TJRR
AGOSTO/2025 - NUCRI/TJRR
Por: Tribunal de Justiça de Roraima
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