Formado pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), João Augusto Bandeira de Mello; pela gerente da Fundação Maria Cecília Vidigal, Karina Fasson; pelo conselheiro do TCM/PA, Cezar Colares; e mediado pelo conselheiro do TCE/GO, Edson José Ferrari; o painel deu enfoque, principalmente, à alfabetização.

Cada participante compartilhou um pouco do trabalho desenvolvido nas entidades que fazem parte. João Augusto Bandeira de Mello, apresentou os resultados obtidos através do Pacto pela Educação Sergipana - grupo no qual é um dos coordenadores.

O pacto tem trabalhado de forma contínua para melhorar o cenário da alfabetização e vários trabalhos importantes estão sendo desenvolvidos, como citou João Augusto Bandeira de Mello:

“O Pacto já definiu que a alfabetização é o objetivo estratégico número um, então estamos fazendo esforço: realizamos um workshop aqui no tribunal - avaliando e conversando com os municípios (com os resultados mais desafiadores); buscamos a integração com o programa alfabetização pra Valer - programa do Governo do Estado; fizemos parceria com os conselhos municipais de educação para que possamos trabalhar juntos em prol da alfabetização; enviamos um requerimento do TCE pedindo que a alfabetização conste também na avaliação das contas anuais; realizamos várias visitas aos municípios, etc”.

A gerente da Fundação Maria Cecília Vidigal, Karina Fasson, destacou a importância de somar a qualidade do ensino ao acesso: “A gente defende que na educação infantil o acesso e a qualidade devem caminhar juntos. Então, temos desafios ainda importantes no Brasil com relação ao acesso, sobretudo, para grupos vulnerabilizados. A gente tem uma desigualdade, no que diz respeito, por exemplo, à questão da creche e tem desafios importantes para o avanço da qualidade também dessa etapa, que é uma etapa fundamental para o desenvolvimento humano, que é um direito das crianças. Ou seja, a gente precisa garantir o acesso com qualidade para que se possa ter uma sociedade mais justa e menos desigual”. 

Fasson também apresentou e detalhou o trabalho da Fundação: “A gente é uma instituição do terceiro setor, que existe há 60 anos e há 18 anos trabalha com a agenda da primeira infância, com o lema: “primeira infância primeiro no combate às desigualdades”. A gente advoga sobre a importância dessa fase para o desenvolvimento humano e como ela tem potencial. [...] A gente trabalha de duas formas para trazer evidência para a primeira infância: uma é a alavancagem das políticas públicas por meio de cooperações técnicas e da produção de conhecimento; e por outro lado temos a missão de sensibilizar a sociedade para a importância dessa fase da vida para que possam ser demandadas políticas públicas de qualidade para as crianças e suas famílias”.

Com a palavra a ele concedida, Cezar Colares, conselheiro TCM/PA, conduziu assuntos relacionados à alfabetização na idade correta. Para ele, o avanço em outros aspectos da educação depende da evolução dos índices da alfabetização no tempo certo. 

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“O que nós temos observado no Brasil, em geral, claro com as exceções de alguns locais, mas temos um índice, um percentual de alfabetização, muito baixo. Nós temos hoje crianças no terceiro ano que não estão devidamente alfabetizadas, algumas até por conta da pandemia no quarto, no quinto e no sexto ano, que precisam ser resgatadas porque não estão devidamente alfabetizadas e não vão avançar. Então, o nosso entendimento do Tribunal de Contas de Municípios do Estado do Pará é que nós precisamos fazer uma junção de todas essas ações para no primeiro momento fazer a alfabetização. E isso começa desde a entrada da criança na creche, na educação infantil, processos que tem que vir focados na alfabetização para que pelo menos no segundo ano ele esteja devidamente alfabetizado”, afirmou.

O mediador do painel, Conselheiro TCE/GO, Edson José Ferrari, destacou principalmente a primeira infância como sendo a base para a formação de todas as pessoas. 

“A criança com seis anos de idade já tem 90% da sua capacidade cerebral formada. A partir daí o desenvolvimento da intelectualidade, do compromisso como cidadão mais notadamente do aprendizado. E para a criança aprender ela precisa ter as mínimas condições, com relação à educação, à saúde, assistência social, ela poder brincar e, acima de tudo, ter uma família estável. Então esse tema a gente trata como intercentralidade da ação da primeira infância”, explica.

O painel foi finalizado com a entrega de certificados aos palestrantes.

SINED

O Simpósio Nacional de Educação (SINED) tem como objetivo construir uma agenda comum entre os atores da área da educação pública, em alinhamento com as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. 

O VII simpósio é uma realização do TCE/SE e do Instituto Rui Barbosa, com apoio institucional da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (ABRACOM), Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) e Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon).

Confira a cobertura fotográfica clicando aqui.

Texto: Luana Maria

Fotos: Marcelle Cristinne e Clerverton Ribeiro

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