Sema abre consulta pública de Resolução sobre licenciamento ambiental de atividades de lavra

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30 de Novembro

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Está aberta, a partir desta segunda-feira (30/11), a consulta pública para a Resolução do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) sobre os procedimentos de licenciamento ambiental referente às atividades de lavra de areia e/ou cascalho no RS.

A consulta fica disponível por 10 dias, até 09/12, e pode ser conferida no site da Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestrutura, clicando aqui.

A minuta do documento que especifica definições e critérios técnicos ambientais para a atividade está aberto para receber comentários e sugestões do público. Os apontamentos serão avaliados pelo Consema e poderão ser adotados na Resolução.

 

Por: Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura

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