A Justiça do Trabalho do Ceará participa da mobilização nacional para encerrar milhares de processos em fase de execução (em que os devedores não pagaram o que foi reconhecido em juízo). A 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, com o slogan “O Seu Direito Não Pode Esperar”, acontece de 30 de novembro a 4 de dezembro. Durante o evento, serão promovidas várias ações, como audiências de conciliação, leilões, pesquisas patrimoniais, além de bloqueio de bens com uso, por exemplo, do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (SisbaJud).

A abertura da Semana será realizada na segunda-feira (30/11), às 10h, pelo canal do youtube do Tribunal Superior do Trabalho (youtube.com/tst), com a participação do Ministro Cláudio Brandão. Ele é o coordenador da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEE).

Quem tem processo trabalhista na fase execução e deseja fazer um acordo durante a Semana deve ligar para o telefone (85) 3388 9424, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 15h30. Também é possível solicitar audiência de conciliação por meio do e-mail cejusc@trt7.jus.br e pelo whatsapp (85) 99981-6051, informando o número do processo e os nomes das partes envolvidas.

O Centro de Conciliação (Cejusc) do TRT/CE é responsável local por organizar as Semanas de Execução Trabalhista, que são realizadas anualmente. Este ano, excepcionalmente, em razão da pandemia, as audiências serão realizadas a distância, por videoconferência.

Além das audiências de conciliação, serão promovidas várias outras iniciativas para garantir a efetividade dos processos. No dia 2 de dezembro, será realizado leilão de bens penhorados em processos que tramitam nas Varas do Trabalho da capital e da Região Metropolitana de Fortaleza, no valor total de R$ 18,5 milhões. Também haverá maratonas de pesquisa patrimonial, que ajudam a localizar valores para a quitação de dívidas trabalhistas, seja pela alienação de bens ou pela busca de créditos remanescentes em contas judiciais de ações já arquivadas.

Outras atividades também ajudarão no levantamento de valores, como bloqueios por meio da ferramenta SisbaJud, as arrecadações decorrentes de recolhimento previdenciário e fiscal, o bloqueio de créditos e ativos financeiros e a liberação de recursos para quitação de precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs).

Resultados

A edição anterior do evento, em 2019, movimentou quase R$ 1,7 bilhão e beneficiou mais de 63 mil pessoas em todo o país. Promovida anualmente desde 2011, a Semana Nacional da Execução Trabalhista é uma realização da CNEE e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, em parceria com os TRTs.