A abertura ocorre na segunda-feira (16), às 10h, com a palestra online “Amazônia Legalizada: O equilíbrio entre a segurança da terra e a preservação ambiental”. A atividade será ministrada pelo presidente do Fórum Fundiário Nacional das Corregedorias-Gerais de Justiça, desembargador Anderson Máximo de Holanda, e terá transmissão pelo canal do TJRR no YouTube, com tradução simultânea em Libras e legendas em tempo real, aberto a magistrados, servidores, servidoras, estagiários e estagiárias do TJRR e ao público externo. Voltada à promoção de novos conhecimentos sobre meio ambiente e regularização fundiária sustentável, a palestra busca ampliar o debate técnico-institucional sobre o tema na Amazônia Legal e destacar o papel do Poder Judiciário na consolidação da segurança jurídica da terra e na proteção ambiental. Durante toda a semana, a programação também contará com cursos presenciais sobre topografia voltados à identificação de imóveis durante diligências judiciais. As capacitações serão conduzidas pelo servidor da Corregedoria e membro da Comissão Regional de Regularização e Soluções Fundiárias, Amadeu Triani, e são direcionadas a oficiais de Justiça. As atividades ocorrerão nas comarcas do estado, iniciando em Boa Vista no dia 16 e seguindo para municípios do interior. Na terça-feira (19), será publicado o Provimento sobre Regularização Fundiária Urbana (REURB), no âmbito do Poder Judiciário local. Já na quarta-feira (18), às 10h, haverá um curso online destinado a magistrados e servidores do TJRR com o tema “ONR e CNIB: Prática nas ferramentas de informações registrais de imóveis nas decisões judiciais”. A condução ficará a cargo da instrutora Kannya Rosaly Lopes Távora, abordando o uso de bases nacionais de dados registrais no apoio às decisões judiciais relacionadas a imóveis. A Semana se encerra com a entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda, iniciativa que amplia o acesso à documentação dos imóveis e assegura o reconhecimento da posse da terra para a população e com os últimos cursos sobre topografia nas diligências do Tribunal que envolvam questões territoriais. Coordenada em Roraima pela Corregedoria-Geral de Justiça do TJRR, a 4ª Semana do Solo Seguro Amazônia Legal conta com apoio da Escola Judicial de Roraima (Ejurr) e integra a mobilização nacional do Poder Judiciário que estimula iniciativas de regularização fundiária e organização do território. Confira a programação completa da Semana: 16 de março (segunda-feira) 10h – Palestra online de abertura: “Amazônia Legalizada: O equilíbrio entre a segurança da terra e a preservação ambiental” Link: https://www.youtube.com/live/oKgkuEd_wjI?si=f5mgAKWB9QF-fhEe Curso presencial sobre topografia para identificação de imóveis nas diligências dos oficiais de Justiça – Comarca de Boa Vista (Escola Judicial de Roraima - Ejurr) 1ª turma: 13h30 2ª turma: 16h00 17 de março (terça-feira) Publicação do Provimento sobre o programa Solo Seguro no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Roraima Curso presencial sobre topografia 9h - Comarca de Mucajaí: 9h às 11h 14h - Comarca de Caracaraí: 14h às 16h 18 de março (quarta-feira) 10h – Curso online: “ONR e CNIB: Prática nas ferramentas de informações registrais de imóveis nas decisões judiciais” Curso presencial sobre topografia 9h - Comarca de São Luiz 14h - Comarca de Rorainópolis 19 de março (quinta-feira) Entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda às 16h no bairro Alvorada 2. Curso presencial sobre topografia 9h - Comarca de Alto Alegre 14h - Comarca de Bonfim 20 de março (sexta-feira) Entrega de títulos de propriedade a famílias de baixa renda (locais e horários a serem divulgados) Curso presencial sobre topografia 10h - Comarca de Pacaraima Acessibilidade O site do TJRR oferece recursos de acessibilidade por meio do sistema Rybená, que facilita a navegação e a compreensão de conteúdos digitais por pessoas com deficiência. Para ativar essas funcionalidades, basta clicar em um dos ícones para utilizar as opções disponíveis no próprio portal. Texto: Wesley Vieira - Estagiário de Jornalismo / Mairon Compagnon - Jornalista Fotos: NUCRI/TJRR MARÇO/2025 - NUCRI/TJRR