Proporcionar debates e articulação entre MPF, órgãos públicos e a sociedade civil para multiplicar ações agroecológicas e fortalecer atuação em rede. Com esse objetivo, o Ministério Público Federal (MPF) realizará, nos dias 7 e 8 de novembro, o Seminário Nacional Agroecologia e Políticas Públicas. O evento será no Espaço Multiúso, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília.

Durante o encontro, serão discutidos os temas agroecologia, sociobiodiversidade e alimentação adequada e saudável; agricultura familiar, agroecologia, combate à fome e justiça climática; MPF, órgãos fiscais e mecanismos para multiplicar experiências e ações agroecológicas; e agroecologia enquanto ciência, prática e movimento: como escalonar experiências dos movimentos sociais via políticas públicas.

Os interessados já podem fazer a inscrição online para participação presencial no evento. O encontro também será transmitido pelo Canal MPF no YouTube. O público-alvo são membros do MPF e dos MPs Estaduais, gestores públicos, sociedade civil e a população em geral.

Palestrantes - Entre os palestrantes do primeiro dia do evento estão: Maria Emília Lisboa Pacheco e Paulo Petersen, da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA); Rogério Dias, do Instituto Brasil Orgânico; Fátima Cabral, da CSA Pé na Terra/Aprospera; Dione Torquato, do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS); Sarah Alves de Melo Teixeira, do Núcleo do Pequi e Outros Frutos do Cerrado; Cenaide Pastor, da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN); e Joed Pereira de Melo, da CSA Rede Maniva de Agroecologia.

O segundo dia do encontro vai contar com a participação de Sílvio Porto, da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); Alessandra Mathyas, da WWF; Romeu Mattos Leite, da Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO); Rafael Santos Neves, da Articulação Semiárido Brasileiro (ASA); Marcus Vinicius Mendonça, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio); Lilian Rahal, Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, e de representantes do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O seminário, primeiro do tipo a ser promovido pelo MPF, é organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) Agroecologia, e promovido pelas Câmaras de Coordenação e Revisão de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) e de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR).

Programação

7 de novembro

13h – Credenciamento

13h30 – Abertura do evento

14h – Mesa temática Agroecologia Enquanto Ciência, Prática e Movimento: Como Escalonar Experiência dos Movimentos Sociais via Políticas Públicas

Palestrantes:

Maria Emília Lisboa Pacheco – Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Rogério Dias – Instituto Brasil Orgânico

Paulo Petersen – Articulação Nacional de Agroecologia (ANA)

Fátima Cabral – CSA Pé na Terra/Aprospera

Mediação: Ministério Público Federal – Grupo de Trabalho Agroecologia

15h30 – Diálogos e debate

16h – Intervalo

16h15 – Mesa temática Agroecologia, Sociobiodiversidade e Alimentação Adequada e Saudável

Palestrantes:

Dione Torquato – Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS)

Sarah Alves de Melo Teixeira – Núcleo do Pequi e Outros Frutos do Cerrado

Cenaide Pastor – Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN)

Joed Pereira de Melo – CSA/Rede Maniva de Agroecologia

Mediação: Ministério Público Federal – Grupo de Trabalho Agroecologia

17h45 – Diálogos e debate

18h30 – Encerramento do primeiro dia

8 de novembro

8h30 – Mesa temática Agricultura Familiar, Agroecologia, Combate à Fome e Justiça Climática

Palestrantes:

Sílvio Porto – Companhia Nacional de Abastecimento (Conab)

Alessandra Mathyas – WWF

Lilian Rahal - Secretária Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

Representante do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea)

Mediação: Ministério Público Federal – Grupo de Trabalho Agroecologia

10h – Diálogos e debate

10h30 – Intervalo

10h45 – Mesa temática Ministério Público Federal, Órgãos Fiscais e Mecanismos para Multiplicar Experiências e Ações Agroecológicas

Palestrantes:

Romeu Mattos Leite – Comissão Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (CNAPO)

Rafael Santos Neves – Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)

Marcus Vinicius Mendonça – ICMBio

Representante do Ibama

Representante do BNDES

Mediação: Ministério Público Federal – Grupo de Trabalho Agroecologia

12h – Diálogos e debate

12h30 – Intervalo

14h – Desafios e propostas de ação – metodologia: dinâmica café mundial

15h30 – Intervalo

15h45 – Síntese dos grupos e debate

16h30 – Leitura e validação das propostas do seminário

17h30 – Encerramento