A pandemia da Covid-19 obrigou o Tribunal de Contas do Estado do Paraná a suspender o atendimento presencial a partir da segunda quinzena de março de 2020. Mas isso não impediu os jurisdicionados de obter informações e orientações e esclarecer dúvidas sobre suas obrigações perante a corte de contas nesse período, sem qualquer prejuízo à atividade de controle externo do gasto público.

Desde a proibição de acesso do público externo à sede do Tribunal, em Curitiba, adotada pelo TCE-PR em 18 de março de 2020, até o final de agosto último, a Gerência de Atendimento da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) registrou 10.081 atendimentos a jurisdicionados. A restrição do contato pessoal foi uma medida preconizada pelas autoridades de saúde para reduzir o índice de transmissão do coronavírus.

Com a impossibilidade de receber os jurisdicionados pessoalmente, o Tribunal de Contas reforçou o atendimento técnico a eles na modalidade virtual. Esse atendimento passou a ser realizado preferencialmente pelo  Canal de Comunicação (CACO) - ferramenta eletrônica de diálogo institucional da Corte com os órgãos fiscalizados. Também foi mantido o atendimento por telefone, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas.

Além desses meios, que já eram utilizados antes da pandemia, o TCE-PR abriu a possiblidade do atendimento por videoconferência. Essas reuniões virtuais são realizadas das 13 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, via plataforma Microsoft Teams, ou outra acordada quando da solicitação pelo jurisdicionado. O atendimento por videoconferência deve ser agendado até as 17 horas do dia anterior ao da reunião virtual.

Auxílio das unidades técnicas

"Nenhuma demanda de jurisdicionado ficou sem resposta neste período de pandemia", assegura o analista de controle Arlindo Davi Ferreira, gerente de Atendimento da CGF, que coordena uma equipe de nove atendentes. "Como anteriormente, buscamos responder a todas as demandas com rigor técnico e precisão, no menor tempo possível, de acordo com as normativas da Casa." Para isso, a Gerência de Atendimento conta com a colaboração de todas as unidades técnicas do Tribunal: coordenadorias, diretores e inspetorias de controle externo.

As solicitações recebidas pela Gerência de Atendimento são classificadas de acordo com 35 categorias inseridas no Canal de Comunicação. Por este motivo, o TCE-PR estimula que as demandas sejam formalizadas preferencialmente via CACO, prática que facilita os registros e a formalização das respostas com o suporte de documentação técnica.

Durante a pandemia da Covid-19, o maior volume de demandas (4.442, número correspondente a 44% do total) se refere a dúvidas relativas aos sistemas de fiscalização do Tribunal. Especialmente em 2020, houve um expressivo número de solicitações de informações de jurisdicionados sobre os procedimentos corretos em relação ao conjunto de leis e normativas criadas especificamente para o enfrentamento à doença, especialmente na área da saúde pública.

A suspensão do atendimento presencial também acabou gerando economia para os cofres públicos. Prefeituras, câmaras e outros órgãos municipais deixaram de gastar com o pagamento de viagens de gestores e servidores até a sede do Tribunal, na capital do Estado, para esclarecer dúvidas e buscar orientações. Esse atendimento continuou sendo feito, com rapidez e eficiência, mas a distância, utilizando-se os meios que a tecnologia da informação hoje oferece.

Autor: Diretoria de Comunicação Social