“Destaca-se que a atuação concomitante e tempestiva deste Tribunal, mediante fiscalização técnica contínua, contribuiu para a correção célere da falha pela unidade gestora e para a preservação dos recursos públicos, em consonância com os princípios da eficiência, prevenção e controle”, escreveu o relator do processo, conselheiro Aderson Flores, em decisão de agosto deste ano.   

Como funciona 

Depois de recolhidas as amostras em campo, o material é enviado para a análise em equipamentos que ficam na sede do TCE/SC, em Florianópolis. Lá, os auditores e técnicos conseguem verificar, por exemplo, a espessura do revestimento, o teor de ligante asfáltico e o grau de compactação, além de ensaios de compressão (estabilidade). 

A avaliação desses e de outros pontos pelo Laboratório de Obras Rodoviárias permite que o Tribunal aponte caminhos para a redução de custos da obra — como foi o caso do Anel Viário de Forquilhinha — e contribua para a redução do consumo de combustível e poluição a partir da garantia de que o asfalto utilizado está de acordo com normas de qualidade e, consequentemente, para maior conforto e segurança de quem usa a via. A longo prazo, com correções feitas, quando necessárias, a partir de apontamentos do TCE/SC, é possível reduzir o custo de manutenção, o risco de acidentes e o desperdício de dinheiro público.   

Operando, desde 2019, como uma das divisões de atuação da Diretoria de Licitações e Contratações, o laboratório acompanha a execução de contratos de obras rodoviárias municipais e estadual. Conta com um furgão equipado para coleta das amostras de camadas de asfalto e de solos — no revestimento asfáltico, é onde geralmente se encontram os serviços mais caros de uma obra de pavimentação. A equipe é formada por um coordenador, três auditores, dois técnicos e uma estagiária.   

“Cada vez mais o Tribunal caminha para atuações preventivas, concomitantes e pedagógicas, e o laboratório está inserido nesse contexto a partir da fiscalização de obras ainda durante a fase de execução”, comenta o chefe de divisão do laboratório, Rodrigo Glória. Na avaliação dele, com a fiscalização de obras de infraestrutura de saneamento, abre-se uma nova frente de proteção ao erário. 

Acompanhe o TCE/SC: 
Portal: www.tcesc.tc.br — Notícias — Rádio TCE/SC  
Twitter: @TCE_SC  
YouTube: Tribunal de Contas SC  
Instagram: @tce_sc  
WhatsApp: (48) 98809-3511  
Facebook: TribunalDeContasSC 
Spotify: Isso é da sua conta 
TikTok: @tce_sc 
Linkedin: Tribunal de Contas de Santa Catarina 
Flickr: Tribunal de Contas de Santa Catarina