O programa, lançado em 18 de outubro de 2019 pelo IAPEN, foi desenvolvido por servidores da instituição que atuam no tratamento penal e conta com o apoio da Vara de Execuções Penais (VEP). Desde então, tornou-se referência no sistema prisional amapaense por unir educação, cultura e ressocialização.

De acordo com as regras do programa, cada reeducanda pode obter até quatro dias de redução da pena para cada livro lido, desde que apresente uma resenha aprovada pela comissão avaliadora. O projeto é voluntário e permite a leitura de uma obra por mês, com prazo de 21 a 30 dias para entrega do material escrito. Além disso, são realizados encontros para apresentação das regras, dos títulos disponíveis e oficinas sobre elaboração de resenhas.

Para o juiz substituto Diogo Sobral, que responde pela Vara de Execuções Penais da Comarca de Macapá, o projeto reforça o papel da Justiça na construção de oportunidades de transformação. “A Remição pela Leitura é uma ferramenta que alia educação e dignidade. Ao incentivar as internas a desenvolverem o hábito da leitura, oferecemos não apenas a possibilidade de redução da pena, mas, principalmente, uma chance real de crescimento pessoal e de reinserção social”, destacou.

A comissão responsável pela avaliação é composta por representantes do IAPEN, educadores penitenciários, profissionais da Escola São José e da VEP, para garantir transparência e credibilidade ao processo.

O Projeto Remição pela Leitura é fruto de uma rede de cooperação entre diferentes instituições, que contam com o apoio da VEP, Ministério Público do Amapá (MP-AP), Secretaria de Estado da Educação (SEED) – por meio da Escola São José – e da Comissão de Cultura da OAB/AP.

– Macapá, 2 de outubro de 2025 –

Secretaria de Comunicação do TJAP

Texto: Bernadeth Farias

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